Quatro barracas localizadass na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, foram autuados por fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) após serem flagrados cobrando consumação mínima, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As irregularidades foram flagradas pelos fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL), que iniciaram nesta quarta-feira, 7, na cidade de Marechal Deodoro, a “Operação Verão”. O nome dos estabelecimentos não foram divulgados pelo órgão.
Entre as irregularidades, os fiscais identificaram a cobrança de consumação mínima, além da falta de informação sobre taxas de serviços opcionais, falta de acessibilidade e ausência de cardápio em Braille.
O diretor-presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio, ressaltou que as fiscalizações serão intensificadas durante todo o período de alta temporada do Estado.
“Iniciamos hoje e intensificaremos as fiscalizações nos próximos dias, a fim de coibir cobranças e práticas irregulares não só para os turistas, mas para todos os alagoanos. Qualquer consumidor que se sentir lesado pode nos procurar por meio dos nossos canais oficiais”, disse Daniel Sampaio.
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