
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir a violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil.
A reunião será realizada no plenário 9, às 9h30.
O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Ele afirma que o objetivo é discutir dados recentes sobre mortes violentas de crianças e adolescentes no País e avaliar medidas de proteção e prevenção.
Reimont destaca que o estudo Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil , elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostra que mais de 15 mil crianças e adolescentes entre 2021 e 2023 foram mortos de forma violenta, média superior a 5 mil por ano.
Ele acrescenta que a situação é ainda mais grave no Rio de Janeiro. Segundo o Instituto Fogo Cruzado, entre 1º de janeiro e 16 de março de 2025, o Rio já registrava 41 vítimas de bala perdida, entre elas 3 crianças e 3 adolescentes, representando crescimento de 58% em relação ao ano anterior.
“Esses dados revelam não apenas uma crise nacional de letalidade infantil e juvenil, mas também uma situação específica de extrema gravidade no Rio de Janeiro, onde operações policiais mal planejadas e confrontos armados entre organizações criminosas em áreas residenciais expõem crianças cotidianamente ao risco de morte”, diz Reimont.
A discussão, ressalta o parlamentar, busca contribuir para o aprimoramento de políticas públicas e ações que garantam o direito à vida e a segurança de crianças e adolescentes.
Câmara Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet
Câmara Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas
Câmara Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas
Câmara Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação
Câmara Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho
Câmara Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior
Câmara Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
Câmara Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer Mín. 21° Máx. 31°