Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) a lei 6.507, de 18 de novembro de 2025, que inclui pneus inservíveis na Política Estadual de Resíduos Sólidos ( Lei 2.661/2003 ), devido ao impacto ambiental significativo gerado por seu descarte inadequado. O autor da lei é o deputado Roberto Hashioka (União).
Conforme a lei, a medida não desonera os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de suas obrigações instituídas pelas legislações federal, estadual e local. Segundo o parlamentar, a reciclagem desses materiais vai possibilitar a destinação adequada dos pneus descartados, gerando benefícios ambientais e econômicos.
Sua reutilização pode ocorrer na forma de borracha reciclada para a fabricação de pisos industriais, asfalto ecológico, combustível alternativo, entre outras aplicações ecológicas. “O objetivo é incentivar a comercialização, industrialização e reaproveitamento de pneus inservíveis, alinhando-se aos princípios da economia circular e ao desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul”, afirma Hashioka.
Rondônia Com estrutura moderna e tecnológica, novo complexo da Polícia Civil chega a 40% de execução 
Sergipe Sergipe é destaque nacional por guia sobre uso responsável da Inteligência Artificial na educação 
Fazenda Empresas afetadas por tarifas dos EUA têm até 25 de maio para protocolar venda de créditos tributários 
Legislativo - MT Nova Lei do Deputado Thiago Silva reforça combate à violência contra pessoas com deficiência e autistas 
Piauí Hemopi registra mais de 700 novos doadores cadastrados pelo Gov.pi Cidadão; veja como se inscrever e agendar doação via internet 
Dourados - MS Prefeitura e UFGD fortalecem parceria para vacinar contra Influenza e Chikungunya 
Dourados - MS Agentes de endemias vistoriam mais 1.349 imóveis e identificam 6 focos de Chikungunya Piauí Hemopi registra mais de 700 novos doadores cadastrados pelo Gov.pi Cidadão; saiba se inscrever e agendar doação via internet 
Copel Copel e Crea-PR firmam parceria para ampliar segurança nas instalações elétricas no campo Mín. 19° Máx. 26°
