Fundac encerra 2025 celebrando conquistas à frente do Sistema Socioeducativo do Estado da Paraíba

O fim do ano se aproxima e a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” – Fundac, pelo quarto ano consecutivo, celebra avanços na política de socioeducação, como órgão executor do sistema socioeducativo do Governo do Estado da Paraíba.

A Fundac é uma autarquia estadual responsável pela política de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, especialmente no atendimento socioeducativo a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas judiciais, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

A Fundação é composta por um corpo administrativo/técnico comandada por um presidente (Flavio Moreira), vice-presidente (Júlia Kaline) e três diretorias (administrativa, técnica e financeira), responsáveis pela gestão de 07 Centros de Atendimento Socioeducativo em todo o estado da Paraíba, junto aos diretores de unidades em João Pessoa, Lagoa Seca e Sousa, como também uma Padaria Escola.

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O objetivo principal desses Centros de Atendimento Socioeducativo é promover a socioeducação dos adolescentes e jovens, que cometeram ato infracional e precisam cumprir medidas judiciais de internação provisória, internação e semiliberdade, em ambiente que favoreça o desenvolvimento social, educacional e psicológico.

Durante toda a atual gestão da Fundação, comandada pelo presidente Flavio Moreira com total apoio e orientação do governador João Azevedo, a política de socioeducação vem conquistando espaços jamais alcançados em âmbito nacional, com exemplo de atendimento pedagógico e profissional que vem colocando o sistema socioeducativo da Paraíba como modelo.

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Desde junho de 2022, quando iniciou a atual gestão, a Fundac vem constantemente sendo reestruturada, tanto fisicamente quanto profissionalmente. Com obras de reforma, construção e ampliação em todas os Centros de Atendimento Socioeducativo, além da efetivação do concurso para agentes socioeducativos e formação/capacitação continuada para servidores e equipes técnicas.

O real funcionamento da Escola Cidadã Integral Socioeducativa, também é uma das conquistas da gestão que de forma alinhada com a Educação, vem desenvolvendo práticas educacionais que favorecem a ressocialização de adolescentes e jovens, através de projetos de vida para além da socioeducação.

Hoje, os atendimentos técnicos perpassam as paredes das unidades socioeducativas e contemplam tanto socioeducandos como servidores e familiares. Atendimentos esses que vão desde a atenção psicossocial, médico, odontológico, profissionalização, pós-medida socioeducativa e cidadania (com retirada de documentação dentro da própria Fundação).

Dentro da garantia de direitos individuais, sociais e de proteção, o sistema socioeducativo está, há mais de três anos, assegurando a integridade física, mental e emocional dos adolescentes e jovens, sem qualquer intercorrência dentro das unidades de internação, isso deve-se também, ao profissionalismo dos que fazem a coordenação de segurança da instituição.

Com a elaboração, aperfeiçoamento e acompanhamento do Plano Individual de Atendimento (PIA), cada adolescente e jovem em cumprimento de medidas socioeducativas vem recebendo atenção judiciária dentro do tempo preestabelecido junto ao Conselho Nacional de Justiça que de forma parceira, dialoga diretamente com a gestão socioeducativa para que os processos não voltem a ficar estagnados como ficaram um dia, e que resultavam na superlotação dos centros de atendimento socioeducativo. Lembrando ainda da criação de uma central de vagas que hoje, coordena e gerencia a alocação de vagas em unidades de internação, garantindo um atendimento mais racional e eficiente.

Em suma, hoje, a Fundac celebra a garantia de uma execução eficaz, humanizada e com foco pedagógico das medidas socioeducativas, com o objetivo de promover uma verdadeira transformação social de adolescentes e jovens para sua integração na sociedade.