
Foi cancelada a reunião que a comissão mista sobre a medida provisória que cria o plano Brasil Soberano ( MP 1309/25 ) realizaria nesta terça-feira (18) para analisar o parecer do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL).
A MP foi editada em agosto como uma resposta à elevação unilateral das tarifas de importação dos EUA sobre produtos brasileiros, anunciada em 30 de julho de 2025. Ela perde a validade se não for aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 10 de dezembro.
Empregos e investimentos
O texto altera diversas leis para preservar empregos e estimular investimentos em setores estratégicos.
Entre as medidas adotadas pelo governo brasileiro estão novas linhas de crédito subsidiado para exportadores, prorrogação de prazos para pagamento de impostos e compras públicas de estoques de alimentos.
A MP 1309/25 recebeu 366 emendas.
Câmara Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet
Câmara Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas
Câmara Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas
Câmara Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação
Câmara Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho
Câmara Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior
Câmara Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
Câmara Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer Mín. 20° Máx. 31°