Prefeitura amplia convênio que oferece ressocialização em Porto Velho

A história de José Madson sempre foi de muita luta, desafios e principalmente determinação. Ficou 13 anos no sistema prisional e durante esse tempo pensou nas dificuldades que enfrentaria depois que saísse da cadeia. Mas foi através da Prefeitura de Porto Velho, por meio do Convênio de Mão de Obra de Reeducandos, em parceria com o Fundo Penitenciário (Fupen) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), que essa história mudou.

“A chance que recebi mudou minha vida. Quando eu sai do sistema prisional eu fui trabalhar como serviços gerais, na época, na Secretaria de Fazenda do Município, e hoje em dia eu trabalho na parte administrativa da Procuradoria-Geral do Município. Hoje eu me encontro no sistema aberto e agradeço pela oportunidade de crescimento que a Prefeitura meu deu”, conta José Madson.

DIGNIDADE

Histórias como a de José Madson se multiplicam com a ampliação das ações de ressocialização promovidas pela Prefeitura de Porto Velho. O município tem se consolidado com atuação de agente transformador na vida de apenados em regime aberto e semiaberto através desta parceria.

Este contrato, que visa a reinserção social e a redução da reincidência criminal, teve seu início com a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur). A Secretaria Municipal de Administração (Semad), integra esta parceria com o Fupen desde 2017 e demonstrou uma trajetória de crescimento notável ao longo dos anos em especial nesta nova gestão.

EXPANSÃO DAS VAGAS

Atualmente, o quadro geral da Prefeitura de Porto Velho contabiliza um total de aproximadamente 400 vagas destinadas aos reeducandos em diversos órgãos. Somente na Semad, houve uma expansão de 20 para 70 vagas. Os novos postos de trabalho serão utilizados tanto em serviços gerais quanto em funções de natureza administrativa, oferecendo um leque de trabalho extenso e dentro das limitações legais.

O secretário da Semad, Antônio Figueiredo, reitera a importância deste convênio como uma ferramenta essencial de ressocialização, oferecendo ao reeducando a oportunidade de aprender um ofício e gerar renda para a família. A bolsa oferecida pelo município é no valor de um salário-mínimo mais benefícios, reajustado anualmente.

“Esse contrato ele visa como um todo, além do contrato com a mão de obra, uma questão da reinserção social. Essa é uma visão atual do prefeito Léo Moraes em dar oportunidade e reforçar compromisso com a ressocialização aqui Porto Velho. É fundamental destacar o benefício da remição de pena: a cada três dias trabalhados, o apenado consegue abreviar um dia de sua sentença penal, o que é um grande incentivo à disciplina e à responsabilidade”, disse Antônio Figueiredo.

TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

A Prefeitura de Porto Velho entende a importância de dar oportunidades para que estas pessoas consigam ser ressocializadas com dignidade. Uma parceria duplamente vantajosa: é boa para o município, que utiliza uma mão de obra que atende suas necessidades em diversas necessidades, e é fundamental para o estado, que vê o reeducando ser reinserido na sociedade com uma nova perspectiva de futuro, longe do crime.

“Essa é uma oportunidade que eu tenho a minha eterna gratidão. Hoje eu consigo ter meu dinheiro, sustentar minha família e continuar sonhando. Meu sonho é concluir minha faculdade na área da administração e continuar fazendo o mais importante da minha vida que é cuidar da minha família e contribuir para o crescimento do nosso município”, finaliza José Madson.

Texto:André Oliveira
Fotos:André Oliveira

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)