Consumidor (e trabalhador) deve ficar atento para uso do benefício sem prejudicar as contas.
A Black Friday, uma sexta-feira marcada por grandes descontos no varejo, principalmente no e-commerce, ocorre tradicionalmente na última sexta-feira de novembro em todos os locais que adotaram a criação norte-americana. E, pela lei, o pagamento da primeira parcela do 13º salário deve ser feito até o dia 30 de novembro. Porém, em 2025, esse dia será em um domingo, portanto, as empresas devem depositar o benefício até o último dia com expediente bancário do mês, logo, na sexta-feira 28.
“Caso não seja realizado o pagamento até essa data, a empresa está sujeita a pena de incidir em infração administrativa passível de aplicação de penalidade por parte do Ministério do Trabalho e Emprego”, explica Fabricio Barcelos, sócio do Lara Martins Advogados e diretor do Instituto Goiano de Direito do Trabalho.
O valor dessa primeira parcela deve ser sempre a metade do valor bruto do salário do funcionário. “Não incide os descontos de INSS e Imposto de Renda”, explica o advogado Marcos Poliszezuk, sócio-fundador do Poliszezuk Advogados. “Esses descontos são sempre efetuados no pagamento da segunda parcela”.
A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro. “A lei 4749/65 estabelece que o pagamento da gratificação natalina ou 13º salário deve ocorrer em duas parcelas, sendo a primeira entre os meses de fevereiro a novembro de cada ano e a segunda até o dia 20 de dezembro de cada ano”, aponta o advogado Felipe Mazza, coordenador da área de Direito Trabalhista do EFCAN Advogados.
Especialistas alertam, contudo, que o “trabalhador-consumidor” deve ficar atento para não “se empolgar” com o dinheiro do benefício e aproveitar a Black Friday sem prejudicar as contas. A orientação é sempre para que, aqueles que têm dívidas, use o benefício para quitar esses débitos.
Caso reste valores do 13º ou não tenha dúvidas, as compras podem ser feitas, desde que com planejamento e que não leve a um novo, ou a outro, endividamento. O trabalhador deve considerar, ainda, a possibilidade de se investir (ou guardar) uma parte desse dinheiro.
“O segredo está no equilíbrio, cuidar do que pesa, investir um pouco e aproveitar o que sobra com consciência. Assim, o 13º deixa de ser apenas um alívio temporário e se transforma em uma ferramenta de liberdade financeira”, diz Dellatore.
Uma pesquisa da MindMiners revelou que 57% dos brasileiros foram convencidos por descontos a comprar produtos não planejados na edição do ano passado. Para este ano, entre os pesquisados, 24% estão planejando compras, 19% não estão planejando, mas pretendem comprar, 36% ainda não decidiram e 22% não pretendem participar.
Segundo a pesquisa, as compras da Black Friday 2024 se dividiram em três grupos: 63% de produtos já planejados com bons descontos, 30% de desejos de consumo aproveitados pela oferta e 27% de itens que não despertavam interesse inicial, mas se tornaram atrativos graças à redução de preço. “Esses dados evidenciam que o brasileiro mantém um comportamento híbrido entre planejamento e impulso, sendo altamente influenciável por ofertas genuinamente atrativas”, diz a CMO da MindMiners, Danielle Almeida.
Para saber o valor proporcional ao tempo trabalhado faça a seguinte conta:
1 – Divida o valor total do seu salário bruto por 12 (equivalente aos meses do ano).
2 – Multiplique o resultado da conta acima pelo número de meses trabalhados.
Por exemplo: se o salário for de R$ 5 mil e a pessoa trabalhou por sete meses com essa remuneração, basta dividir os R$ 5 mil por 12. O que resulta em R$ 416,67. E então, multiplicar esse resultado por 7 (meses), o que dá um valor de R$ 2.916,67 de 13º salário.
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