A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1305/25 , que isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52 por aparelho, normalmente devida ao Inmetro.
De acordo com o texto aprovado na comissão mista , elaborado pelo deputado José Nelto (União-GO), para municípios com até 50 mil habitantes, a verificação anual passará para cada dois anos.
Uma portaria do Inmetro (Portaria 433/25) passou a periodicidade para dois anos para todos os municípios brasileiros.
A isenção da taxa vale tanto para a inicial, a cargo do fabricante ou importador do veículo, quanto para as seguintes durante um período de cinco anos.
Mais informações em instantes
Câmara Projeto estabelece regras para reparação por dano moral 
Câmara Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado 
Câmara Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet Mín. 20° Máx. 31°
