Fiscais do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) participaram da Operação Poty, realizada nessa quinta-feira (23), no Centro de Teresina, que visa a fiscalização e combate aos crimes de descaminho e de contrafação, que consiste na reprodução ilegal de produto ou obra protegida por direitos autorais ou propriedade industrial.
A ação realizada pela Receita Federal, por meio da Divisão de Vigilância e Repressão, em conjunto com a Polícia Militar do Piauí, teve por objetivo o combate à comercialização de produtos falsificados, contrabandeados, distribuídos na cidade de forma irregular e sem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e descaminho.
Durante a Operação, foram apreendidos diversos tipos de mercadorias, como celulares e acessórios para smartphones, perfumes, calçados, roupas, bolsas, mochilas, copos térmicos, brinquedos, aparelhos eletrônicos, entre outros. Ao todo, foram recolhidos 288 sacos de mercadorias irregulares, com valor estimado em R$ 2,5 milhões.
De acordo com o diretor-geral do Imepi, Júnior Macedo, os produtos estavam em desacordo com a legislação vigente, seja por ausência de certificação obrigatória da Anatel e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e também pela falsificação das marcas ou por terem sido introduzidos no país sem o recolhimento dos tributos devidos.
“Nossos fiscais prestaram esse apoio logístico para Receita Federal e ajudaram a identificar uma série de produtos que estão em desacordo com as normas vigentes e que podem acarretar em sérios riscos para saúde dos consumidores, além de uma concorrência desleal para os empresários que pagam seus impostos legalmente”, ressaltou.
Em caso de irregularidades, o consumidor pode enviar uma denúncia, tirar dúvidas, fazer uma reclamação ou enviar uma sugestão para o telefone da Ouvidoria do Imepi: (86) 99456-1921 ou por meio do Aplicativo Fala Consumidor, disponível nas versões IOS e Android.
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