O sistema de gestão da água do Paraná terá duas reuniões nos próximos dias. O CBH do Alto Ivaí tem encontro no dia 31 de outubro, enquanto o Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas está previsto para 4 de novembro. Ambos os eventos ocorrerão às 9h, de forma remota, com transmissão pelo YouTube.
As atividades integram o plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que atua como Secretaria Executiva e oferece suporte técnico e financeiro aos comitês. Para mais informações sobre os CBHs e suas agendas, acesse www.iat.pr.gov.br na aba “Gestão das Águas”.
ALTO IVAÍ– A 11ª Reunião Ordinária do CBH Alto Ivaí ocorre no dia 31 de outubro, às 9h. Um dos principais itens da pauta é a formação de câmaras técnicas, instâncias do órgão responsável por analisar e tratar questões específicas e de natureza técnica, encaminhando posteriormente relatórios e pareceres para apreciação e aprovação por parte da plenária.
As câmaras técnicas são formadas por sete representantes, sendo um coordenador indicado pelo presidente do CBH e mais dois representantes de cada um dos três setores que compõem o comitê: Poder Público, Usuários de Recursos Hídricos e Sociedade Civil Organizada. A população pode acompanhar as deliberações por meio do canal dos Comitês de Bacias Hidrográficas no YouTube .
Criado pelo Decreto Estadual nº 8.859 de 04 de setembro de 2013, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Ivaí é composto por 33 membros titulares e seus respectivos suplentes.
FÓRUM– A 9ª Reunião Ordinária do Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas será no dia 4 de novembro, às 9h. Na pauta, destacam-se informações sobre a elaboração e revisão dos Planos das Bacias Hidrográficas do Estado, além de informações importantes sobre o 3º Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná. O evento pode ser acompanhando neste LINK .
O Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas é a instância colegiada formada pelo conjunto dos comitês legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Atualmente, é composto pelos presidentes e vice-presidentes, na posição de representantes titulares, e suplentes dos 12 comitês de bacias hidrográficas paranaenses.
Os comitês do Paraná são: Bacia Litorânea, Bacia do Paraná 3, Bacia do Rio Jordão, Bacia do Rio Tibagi, Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira - Coaliar, Bacias do Baixo Ivaí e Paraná 1, Bacias do Rio Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2 – Norte Pioneiro, Bacias dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – Piraponema, Bacia do Alto Ivaí, Bacias dos Rios Piquiri e Paraná 2, Comitê dos Afluentes do Baixo Iguaçu e dos Afluentes do Médio Iguaçu.
GESTÃO DA ÁGUA– Os CBHs são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR), e têm o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação a fim de garantir o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9.130/2010 .
Eles são constituídos por representantes do Poder Público, setores usuários de águas e sociedade civil, os quais compartilham responsabilidades na gestão dos recursos hídricos.
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