Governo da Paraíba garante pelo segundo ano 100% do incentivo do Ministério da Saúde com o Programa de Vigilância em Saúde

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (Gevs), manteve pelo segundo ano consecutivo o incentivo financeiro máximo do Ministério da Saúde no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). O resultado, referente à avaliação de 2024 e publicado no Diário Oficial da União, garante o repasse de R$ 1.384.988,32 ao estado e de R$ 2.867.133,34 aos 223 municípios paraibanos, reforçando o compromisso da gestão estadual com a melhoria contínua das ações de vigilância e com o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde a criação do programa, em 2013, a Paraíba vem ampliando gradualmente seus resultados e, nos dois últimos anos de avaliação, atingiu o teto máximo de desempenho previsto pelo Ministério da Saúde. Em 2024, 80% dos municípios atingiram 90% das metas dos 14 indicadores monitorados, o que assegurou novamente o valor integral do incentivo. Entre os municípios com maiores repasses estão João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Patos, Cabedelo, Sousa, Cajazeiras, Mamanguape e Guarabira, que juntos somam R$ 1.401.491,32, valores proporcionais ao porte populacional e à abrangência dos serviços de saúde.

Segundo a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, o PQA-VS foi criado para induzir o aperfeiçoamento das ações de vigilância em saúde, estimulando um processo contínuo e progressivo de qualificação da gestão, do trabalho em rede e dos resultados obtidos por estados e municípios.

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“Nos dois últimos anos de avaliação, o estado da Paraíba e os 223 municípios vêm alcançando os melhores resultados nos 14 indicadores que são monitorados a cada ano. Seguir garantindo esses resultados representa o sucesso das ações voltadas à melhoria da qualidade da água, à ampliação das coberturas vacinais e à identificação de contatos de casos de tuberculose e hanseníase. Esse trabalho é fruto do esforço conjunto e do acompanhamento técnico permanente realizado pela Vigilância em Saúde”, explicou.

Os 14 indicadores avaliados contemplam diferentes áreas da vigilância, como o percentual de amostras analisadas para o residual de agente desinfetante na água para consumo humano, a proporção de vacinas aplicadas conforme o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano e de 1 ano de idade, a proporção de contatos examinados de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial e o percentual de casos de sífilis congênita em relação ao total de sífilis em gestantes, entre outros.

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O recurso financeiro do PQA-VS é repassado com base no desempenho de cada estado e município e pode ser utilizado para aquisição de equipamentos, insumos, capacitações ou outras ações relacionadas às atividades de vigilância em saúde. Para manter o desempenho máximo, a Paraíba vem adotando estratégias contínuas de monitoramento e apoio técnico, como a realização de oficinas regionais no primeiro quadrimestre de cada ano, com a presença de técnicos da Vigilância e da Atenção Primária de todos os municípios.

O PQA-VS, instituído pela Portaria nº 1.378/GM/MS, de 8 de julho de 2013, define compromissos compartilhados entre as três esferas do SUS: à União, cabe o financiamento e o apoio técnico; aos estados, o monitoramento e suporte aos municípios; e aos municípios, a execução das ações para o alcance das metas pactuadas.

Ainda segundo a gestora, o ciclo de 2025 seguirá a mesma metodologia dos anos anteriores, com expectativa de ampliação dos indicadores a partir de 2026. “Esperamos, para 2026, agregar novas áreas da vigilância e ampliar as coletas laboratoriais de interesse da epidemiologia, fortalecendo ainda mais o monitoramento conjunto dos indicadores do PQA-VS”, complementou.

Com os resultados alcançados, a Paraíba consolida-se entre os estados de melhor desempenho do país na área de vigilância em saúde, refletindo o trabalho articulado entre o Governo do Estado, as gestões municipais e as equipes técnicas que atuam diariamente na proteção e promoção da saúde da população.