Biênio 2026/2028: Secult-PB inicia inscrições de candidaturas para eleição do Consecult

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e da Comissão Eleitoral de chamamento público do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult-PB), lançou o edital de convocação para a seleção de representantes da sociedade civil para a compor o conselho no biênio 2026/2028. O período para registro de candidaturas de novos conselheiros inicia nesta terça-feira (2)1, e deve se encerrar dia 21 de novembro. Já a eleição ocorre no dia 17 de dezembro, das 9h às 17h em plenárias eleitorais instaladas em 48 municípios da Paraíba, sendo quatro por regional de cultura.

Conselheiros de cultura são responsáveis por levar as demandas da população para debate e encaminhamento no Consecult, que é formado por membros do poder público e da sociedade civil, em reuniões ordinárias e extraordinárias.

De acordo com a presidente da Comissão Eleitoral do Consecult-PB, Érika Catarina, os 12 membros representantes da sociedade civil serão eleitos em plenárias eleitorais, distribuídas nas 12 regionais de cultura do estado. “Os representantes da sociedade civil terão mandato de dois anos, renovável uma vez, por igual período. O processo eleitoral será realizado de maneira descentralizada, abrangendo as 12 regionais de cultura, de forma presencial. Então esperamos que a sociedade civil se candidate, compareça para o pleito, é essencial termos um conselho plural no sentido de abraçar todas as áreas da cultura aqui no nosso estado”.

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E completou, “importante frisar a atuação reiterada do conselho nas tomadas de decisões da secretaria de estado da cultura no que diz respeito a como são escoados os recursos que chegam à nossa instituição pública. Todas as ações da Secretaria passam pelo crivo do conselho que se reúne mensalmente, durante o ano todo. O Plano de Aplicação de Recursos para o segundo ciclo de investimentos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, por exemplo, foi aprovado durante reunião extraordinária do conselho, que é o que valida juridicamente nosso planejamento enquanto órgão de fomento”, ressaltou Érika Catarina.

Consecult-PB

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O Conselho Estadual de Política Cultural é um órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura, com atribuições normativas, deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, cuja finalidade é promover a gestão democrática da Política Estadual de Cultura. O conselho é constituído por 24 membros titulares e igual número de suplentes, sendo 50% do poder público e 50% composto da sociedade civil, ligados aos setores artístico-culturais, escolhidos dentre pessoas com efetiva contribuição na área cultural, de reconhecida idoneidade, residentes no Estado da Paraíba e nomeados por Ato Governamental.

Dúvidas sobre a eleição: eleicaoconsecult2025@gmail.com