SMS: Vigilância Sanitária atua na prevenção, controle e educação em saúde em Marabá

A Vigilância Sanitária de Marabá, vinculada à Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), desempenha um papel fundamental na prevenção e na promoção da saúde coletiva do município. O órgão atua de forma educativa, orientativa e fiscalizadora, supervisionando serviços de saúde, alimentação e outras atividades que possam oferecer risco à população.

De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária, Janiel Machado, o trabalho segue normativas federais e o Código de Vigilância Sanitária Municipal (Lei nº 14.909/1997), que orienta o funcionamento de diversos segmentos.

“A Vigilância atua com base na legislação, orientando e fiscalizando estabelecimentos de saúde, como farmácias, clínicas, consultórios odontológicos, salões de beleza, estúdios de tatuagem, barbearias, entre outros”, descreve.

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Atualmente, Marabá possui cerca de 4.800 estabelecimentos licenciados pela Divisão de Vigilância Sanitária, incluindo serviços de saúde, alimentação, transporte, refrigeração e escolas. Todos os locais que produzem bens ou prestam serviços que possam impactar a saúde humana devem seguir as normas sanitárias.

Segundo Janiel, os estabelecimentos são classificados conforme o grau de risco: baixo, médio ou alto.

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“Os de baixo risco, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), são dispensados da licença sanitária, mas ainda precisam cumprir as normas. Já os de médio e alto risco têm a obrigação de solicitar o licenciamento, que pode ser feito por e-mail”, explica.

Processo de regularização

O contribuinte pode solicitar a licença sanitária via e-mail, onde será agendada a vistoria, juntamente com a lista de documentação pertinente ao tipo de trabalho a ser realizada, disponibilizada no mesmo e-mail.

Durante o processo de vistoria, caso o local apresente irregularidades, o proprietário é notificado e recebe um prazo para se adequar.

“Nosso primeiro trabalho é sempre educativo. Explicamos o que precisa ser feito e damos tempo para o empreendedor se regularizar. Só após o não cumprimento das orientações é que aplicamos sanções, como multas ou interdições”, destacou.

Após os processos necessários serem concluídos conforme as exigências, é emitida a licença, que deve ser renovada sempre no mês de fevereiro, período que antecede o vencimento de todas as licenças, em 31 de março de cada ano.

A Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) também promove seminários sobre práticas de manipulação de alimentos, voltado para empreendedores do setor alimentício. A qualificação é um protocolo municipal obrigatório, voltado para ambulantes e demais trabalhadores que lidam com a manipulação e venda de alimentos

Operações e educação em saúde

Recentemente, a Vigilância Sanitária, em parceria com o Procon, realizou uma operação de inspeção em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, com o objetivo de prevenir casos de contaminação por metanol registrados em outras regiões do país. Saiba mais em: Vigilância Sanitária e Procon fiscalizam comerciantes de bebidas alcoólicas para prevenir intoxicações por metanol.

“Não encontramos nenhuma irregularidade grave. A operação teve caráter educativo e serviu para orientar quem ainda não estava regularizado”, afirmou o coordenador.

Além disso, foram realizadas duas interdições com apreensão de medicamentos vencidos e produtos de uso hospitalar, comercializados irregularmente. Veja mais em: Vigilância Sanitária e Polícia Civil apreendem medicamentos controlados vendidos sem receita, no bairro Belo Horizonte.

“Em um dos casos, atuamos junto com a Polícia Civil para apreender materiais vencidos e de uso exclusivo hospitalar, que não podem ser vendidos em farmácias”, relatou.

A Vigilância também atua em grandes eventos da cidade, como o Festejo Junino , MaraVerão e Expoama, prestando apoio e garantindo a segurança sanitária dos espaços.

“Somos bem recebidos pela maioria dos comerciantes e ambulantes, mas ainda há resistência de alguns em se adequar às normas”, observa Janiel.

Ao final, o coordenador reforçou que o trabalho da Vigilância não tem caráter punitivo, mas preventivo e educativo, destacando a realização de ações educativas pelo órgão, com palestras a profissionais de vários segmentos, visando garantir as atribuições e os limites na atuação.

Cumprir as normas sanitárias é um compromisso de todos: do poder público, dos empreendedores e da população em geral, indispensável para proteger a saúde coletiva e garantir ambientes mais seguros e responsáveis.

Serviço

O Alvará de licença anual da Vigilância Sanitária pode ser solicitado pelo seguinte e-mail: divisa.sms@ascom
Contato para dúvidas: (94) 98119-0635.
O Departamento está localizado na Avenida Espírito Santo, 299, bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova.

Texto: Sávio Calvo
Fotos: Sara Lopes e arquivo

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