Procon-SP fiscaliza estabelecimentos denunciados por suspeita de venda de bebidas adulteradas

Na noite desta sexta-feira (17), fiscais do Procon-SP e agentes da Polícia Civil de São Paulo visitaram dois estabelecimentos na região leste da capital paulista. Os locais foram denunciados pelo site do órgão de defesa do consumidor. A ação faz parte da força-tarefa de combate a casos de contaminação de bebidas alcoólicas por metanol.

Em um dos estabelecimentos, foram encontradas algumas garrafas com suspeita de adulteração, sem informação do lote. Os materiais foram apreendidos e encaminhados para análise. No outro estabelecimento, os fiscais encontraram apenas não-conformidades em relação ao Protocolo Não se Cale.

Entre os dias 13 e 17 de outubro, equipes de fiscalização do Procon-SP na capital, no interior e no litoral vistoriaram 31 estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas. Apenas um foi identificado irregularidades. Nos demais, houve apenas constatação de problemas relacionados ao Código de Defesa do Consumidor e outras legislações fiscalizadas pelo Procon-SP.

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Também na noite desta sexta-feira (17), a pedido do Ministério Público de São Paulo, os fiscais estiveram em um show no Allianz Parque para verificar itens relacionados ao Código de Defesa do Consumidor e outras legislações como as leis “Antiálcool” e Antifumo” e do Protocolo Não se Cale. Nenhuma irregularidade foi encontrada.

Canal para denúncias

Desde o início de outubro, está disponível no site do Procon-SP um atalho para receber denúncias sobre bebidas suspeitas de adulteração. Esta iniciativa integra o rol de ações do governo paulista na investigação dos casos de contaminação.

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Os consumidores que identificarem situações de bebidas suspeitas de adulteração, seja na compra em mercados ou ao consumir no local, podem acessar o site www.procon.sp.gov.br e utilizar o atalho para formalizar a denúncia. Ao formalizar a denúncia, o consumidor poderá indicar se quer ou não ser identificado.

Outra frente de atuação do Procon-SP, é o reforço das informações sobre os cuidados para se prevenir contra produtos adulterados.

Orientações para os consumidores ao comprar bebidas

1) Procure estabelecimentos conhecidos ou dos quais tenha referência;

2) Desconfie de preços muito baixos – no mínimo podem indicar alguma falha como sonegação e adulteração, por exemplo;

3) Observe a apresentação das embalagens e o aspecto do produto: lacre ou tampa tortos ou “diferentes”, rótulo desalinhado ou desgastado, erros de ortografia ou logos com “variações”, ausência de informações como CNPJ, endereço do fabricante ou distribuidor, número do lote, e outra imperfeição perceptível.

4) Ao notar alguma diferença, não fazer testes caseiros como cheirar, provar ou tentar queimar a bebida. Essas práticas não são seguras nem conclusivas.

5) Fique atento a sintomas pós-consumo: visão turva, dor de cabeça intensa, náusea, tontura ou rebaixamento do nível de consciência, isso pode indicar intoxicação por metanol ou por bebida adulterada.

6) Busque atendimento médico imediato: se houver qualquer sintoma suspeito, o consumidor deve procurar urgência médica sem demora.

7) Comunique as autoridades competentes: Disque-Intoxicação (0800 722 6001, da Anvisa) para orientação clínica/tóxica; Vigilância Sanitária local (municipal ou estadual); Polícia (civil); Procon (órgão de defesa do consumidor); quando aplicável, outros órgãos relacionados (Ministério da Agricultura, etc.).

8) Exija sempre a nota fiscal ou comprovação de origem: documento precisa ter todas as informações de identificação do fornecedor e da compra, isso ajuda na rastreabilidade do produto e é uma garantia para o consumidor em eventual reclamação.