Famílias de Ourém recebem título de propriedade de terra

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) entregou nesta sexta-feira (17) títulos de propriedade de terra para 140 famílias de Ourém, na região nordeste do Pará. A ação foi comandada pelo governador Helder Barbalho, que cumpre agenda de trabalho na região para entrega de obras e serviços.

“Hoje, aqui em Ourém, estamos entregando a ampliação e urbanização da orla do município, deixando esse ambiente melhor, mais bonito, o que fortalece a economia, o comércio, o lazer e o turismo na cidade. Também benefícios como os cheques do programa habitacional Sua Casa, da Cohab, e títulos de propriedade de terra. É trabalho em parceria com o município para que Ourém possa ser cada vez melhor”, disse o governador.

Desde de 2019 mais de 50 mil famílias foram beneficiadas com regularização fundiária no Pará nas áreas urbana e rural do Estado. O Iterpa foi responsável pela emissão de mais de 40 mil títulos em áreas rurais, já a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) entregou cerca de 10 mil títulos da regularização fundiária em todo o Estado, em áres urbanas.

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A entrega em Ourém beneficiou diversas comunidades no município, entre elas as vilas: Arioré, Arraial do Caeté, Conceição, Cachoeirinha, Riacho, Engenho Novo, Fátima, Limão, Patauateua, Puraquequara, Tracuateua e Tupinambá. De 2019 até 2025, já foram entregues 548 títulos de terra somente em Ourém.

A lavradora Geovana Reis recebeu o documento da casa dela e destacou que agora se sente dona da terra em que vive. “É uma segurança muito boa, porque agora ninguém toma o lugar onde a gente mora. Estou tranquila”, disse. Para Manoel Francisco dos Santos, também lavrador, o documento é sinônimo de muitos outros benefícios. “Os dias eram mais difíceis, porque sem o documento da nossa terra não poderíamos nem requerer a aposentadoria rural. Agora sei que meus filhos que trabalham comigo vão poder se aposentar com mais facilidade”, disse.

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Uma das vantagens que os agricultores e/ou produtores rurais que recebem títulos de terra têm é o direito ao reconhecimento de suas propriedades e, assim, ter acesso a uma série de programas que poderão fomentar suas atividades, como por exemplo, o crédito rural. A regularização de terras também dá acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre outros. O título de propriedade emitido pela Cohab também garante outros benefícios além da posse, como acesso à linhas de créditos e a benefícios habitacionais como o Programa Sua Casa.