Secretarias da Fazenda estadual e municipal firmam convênio para troca de informações e atuação conjunta

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís (Semfaz) formalizaram, nesta quarta-feira (15), a assinatura de um convênio de cooperação técnica que marca um importante avanço na integração entre os fiscos estadual e municipal.

O objetivo do acordo é viabilizar o cruzamento e a troca de informações fiscais, especialmente relacionadas a operações com cartões de crédito, fortalecendo o controle das obrigações tributárias e ampliando a eficiência na arrecadação de impostos.

A parceria também prevê operações conjuntas entre as equipes de fiscalização dos dois órgãos, com foco na identificação e correção de divergências tributárias que envolvem tanto o ICMS quanto o ISS, garantindo maior precisão na apuração das receitas públicas.

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Durante o encontro, foram iniciadas tratativas para o alinhamento técnico das bases de dados e dos procedimentos operacionais, com vistas à construção de um modelo integrado de compartilhamento de informações. A partir da assinatura do convênio, será agendada uma nova reunião para deliberar sobre as próximas etapas da operação conjunta entre a Sefaz e a Semfaz.

De acordo com o Secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, a iniciativa reforça o compromisso da Sefaz com a modernização da gestão tributária e com o fortalecimento do pacto federativo.

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“Essa integração é fundamental para aprimorar a eficiência da administração pública e garantir maior justiça fiscal. Ao unirmos esforços com a Semfaz, ampliamos a transparência e o controle das operações econômicas, permitindo que Estado e Município atuem de forma coordenada em benefício da sociedade”, destacou o secretário.

O Secretário Municipal da Fazenda, José Azzolini, também ressaltou a importância da cooperação entre os dois fiscos.

“Essa parceria permite a troca de informações sobre a base de dados de cartões de crédito, possibilitando identificar com maior precisão o que deve ser tributado como ICMS e o que cabe ao ISS, além de distinguir o que é serviço e o que é atividade comercial. Foi um encontro muito produtivo, com grande potencial de avanço, e certamente teremos outros momentos como este, ampliando a cooperação entre as administrações tributárias”, afirmou Azzolini.

Participaram ainda da reunião o Gestor da COTEC, Alysson Mendonça; o assessor especial do Gabinete, Diego Dias; a Secretária Adjunta de Gestão Tributária, Monique Bragança; o Superintendente de Fiscalização, Aured Rodrigues; e o Auditor Fiscal, Manfrini Freire.