Câmara Municipal aprova Projetos de Resolução, um Decreto Legislativo e 13 moções.

Nesta quinta-feira, 25 de setembro, acontece a 14ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Ibatiba, com início às 17h. Saiba quais projetos estão em tramitação na Casa Legislativa e poderão ser apreciados na sessão.

PEQUENO EXPEDIENTE:

- Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, de autoria do Gabinete do Prefeito, que altera o art. 99 da Lei Complementar nº 38/2009 para incluir o inciso IV e § 1 e § 2.

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- Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre denominação da quadra a ser construída no campo Novo Horizonte, no município de Ibatiba/ES.

- Projeto de Resolução nº 10/2025, de autoria do presidente Marcus Rodrigo Amorim Florindo e dos vereadores Robervânia Aparecida da Silva Faé, Sidimar Souza da Silva, Lucimar Vieira do Carmo e Victor Willian Silveira, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba/ES e dá outras providências.

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- Indicações, requerimentos e moçõesapresentadas pelos vereadores.

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, de autoria do Gabinete do Prefeito, que estima receita e fixa a despesa do município de Ibatiba para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, de autoria do Gabinete do Prefeito, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

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