O Procon Tocantins realizou aOperação De Olho no Prazo de Validadeno município de Paraíso do Tocantins, entre os dias 23 e 26 de setembro. A ação resultou na apreensão de 2.009 produtos considerados impróprios para consumo, entre eles alimentos, produtos de limpeza e higiene, além de itens sem prazo de validade ou com embalagens avariadas.
Durante a fiscalização, foram lavrados dez autos de infração por irregularidades como a comercialização de produtos vencidos, sem informação de fabricação e validade, além de mercadorias proibidas para a venda direta ao consumidor. Entre os itens recolhidos estavam farinha de trigo, café, calabresa fatiada, sorvete, refrigerantes, óleo de coco, feijão preto, arroz, biscoitos, muçarela fatiada, sucos em pó, macarrão instantâneo, ração para cachorro, desinfetante, azeite, entre outros.
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, reforça que o objetivo da operação é garantir a segurança e a saúde. “O consumidor tem o direito de receber produtos em perfeitas condições de consumo. Quando encontramos mercadorias vencidas ou sem informação adequada, estamos diante de um risco à saúde e a um desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Nosso compromisso, como órgão fiscalizador, é agir firmemente para evitar que situações assim continuem acontecendo”.
As empresas autuadas têm o prazo de 20 dias para apresentar defesa. Após análise, será definido se haverá aplicação de multa e o valor correspondente, que varia de acordo com a gravidade da infração e a existência ou não de reincidência. “A fiscalização atua de forma preventiva e também em resposta às reclamações que recebemos. O consumidor é nosso aliado. Sempre que identificar produtos vencidos ou suspeitar de irregularidades, deve registrar denúncia para que possamos apurar e aplicar as penalidades cabíveis”, explica o diretor de fiscalização, Magno Silva.
O Procon Tocantins orienta que os consumidores fiquem atentos ao prazo de validade e à integridade das embalagens no momento da compra. Em caso de irregularidades, as denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais: Disque-Denúncia 151 ou WhatsApp (63) 99216-6840.
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