No município de Santarém, na Região de Integração Baixo Amazonas, oeste paraense, no sábado (27), a equipe de fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, apreendeu oito motocicletas 0 km, avaliadas em R$ 243.880,00. Foi apresentada nota fiscal interna do Amazonas, informando que a mercadoria havia saído de Manaus, capital amazonense, com destino a Manaus.
“A apreensão foi feita numa embarcação. O contribuinte apresentou, como documento, a baixa da restrição de saída de todas as motos, em nome de pessoa física do Pará. Contudo, ao cruzar os dados no sistema, verificou-se que o CPF estava vinculado a uma empresa de revenda de motocicletas no município de Altamira (PA), cuja inscrição estadual se encontrava suspensa, ou seja, impedida de comprar mercadorias e de emitir nota fiscal. A operação foi considerada como intuito comercial de veículos devido à quantidade da mercadoria, e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 83.406,96, cobrando imposto e multa”, informou o coordenador Roberto Mota.
Soja- Durante fiscalização na Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, também no sábado (27), foram apreendidas 55 toneladas de soja com origem em Imperatriz (MA) e destino a São Raimundo das Mangabeiras (MA).
“A caçamba graneleira apresentou nota fiscal de soja. Ao ser consultado o sistema foi observado que o remetente tinha inscrição estadual no Pará, porém não tinha regime especial de exportador, o que é exigido pela legislação”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
A carga, avaliada em R$ 132.335,00, foi retida, e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 28.484,36, cobrando imposto e multa pelo ICMS devido na saída do produto do Estado.
Acre Com inauguração do Caica, governadora Mailza fortalece atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência no Acre 
Acre Em entrevista, governadora Mailza ressalta ações do governo, obras entregues e resultados da gestão 
Alagoas Prazo para a atualização cadastral do rebanho segue até o final deste mês 
Acre Governo do Acre avança nas obras de acesso e drenagem no estande de tiro do Cieps, em Rio Branco 
ALEMA “Em Discussão” destaca as ações da Fapema em apoio à ciência 
Executivo Governador Eduardo Leite destaca fortalecimento dos laços entre RS e Itália em inauguração da nova sede do consulado 
Piauí Piauíprev capacita gestores e técnicos com curso sobre noções de Direito Administrativo 
Cidades Governo Municipal vistoria obras da Vila do Servidor. Entrega das unidades está prevista para março de 2028 
Sergipe Hospital Regional de Itabaiana é pioneiro em tratamento odontológico especializado para pessoas com deficiência no interior do estado Mín. 16° Máx. 27°
