
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 1.194 unidades de confecções sem nota fiscal, na quinta-feira (25), em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Estado. A apreensão foi feita pelos fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi.
“Um veículo passou direto pelo posto fiscal do Gurupi sem fazer a parada obrigatória, sendo necessário que a viatura da fiscalização, com apoio da Polícia Militar o perseguisse até a abordagem e retorno para o depósito, onde foi feita a conferência física da mercadoria. Foi apresentada uma nota fiscal de dois volumes de mercadoria, com origem em São Paulo (SP) e destino a Maracaçumé (MA), porém na conferência foi verificado que eram 12 volumes. Na conversa com o motorista, ele contou que pegou a mercadoria em Belém (PA) e iria levar para cidade de Maracaçumé (MA)”, esclareceu o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
A carga foi conferida e foram encontradas 1.194 peças de confecções femininas. “Como a carga estava sem nota fiscal que acobertasse o trânsito, a mercadoria teve o valor arbitrado, com base em similar nacional, conforme determina a legislação, em R$ 45.987,30”, disse o fiscal de receitas estaduais.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 18.608,44, que foram pagos de imediato. O contribuinte emitiu nota fiscal para regularizar o trânsito das mercadorias e seguiu viagem.
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