Consenso: SMS e Conselho de Saúde formarão comissão para aperfeiçoar edital de credenciamento para cirurgias eletivas

Nesta quinta-feira, 25, na Sala de Comissões da Câmara Municipal, vereadores e representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá (SMS) e do Conselho Municipal de Saúde se reuniram para tratar sobre o edital de credenciamento de estabelecimentos de saúde para a realização de cirurgias eletivas no município. No encontro, ficou decidido que será formada uma comissão técnica para propor modificações e melhorias no edital. Também estiveram presentes representantes de outros estabelecimentos de saúde para apresentar a situação de cada instituição e debater caminhos para ampliar o número de credenciados.

O titular da SMS, Werbert Carvalho, detalhou o andamento do edital e os preços apresentados pelo estabelecimento de saúde que apresentou proposta para o credenciamento. Ele ressaltou que, apesar do processo de credenciamento, a SMS possui um plano de ação, que passa pela entrega do novo Pronto-Socorro do Hospital Municipal de Marabá (HMM).

“A gestão tem um planejamento estratégico, estabelecido para isso que é quando o novo Pronto-Socorro municipal inaugurar, nós vamos pegar toda aquela parte que, hoje, funciona o Pronto-Socorro no Hospital Municipal e readequar para mais 40 leitos e, desses, em torno de 28 leitos serão exclusivos para a cirurgia eletiva. Quando nós conseguirmos fazer isso, nós ainda vamos manter hospitais credenciados para poder reduzir a fila de espera, o mais rápido possível”, destacou.

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Até a entrega do novo Pronto-Socorro, a SMS atua para garantir a realização das cirurgias eletivas por meio da rede privada. O último contrato terminou no fim da gestão passada e, logo, foi iniciado um novo processo pela gestão atual.

A comissão formada terá a missão de avaliar a realidade e os orçamentos propostos pelas instituições da iniciativa privada e, assim, formatar uma proposta que será publicada no edital atual, cujo processo e parte burocrática estão em finalização, aguardando as deliberações da comissão técnica a ser formada, composta por conselheiros e técnicos da SMS.

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O intuito é garantir que o credenciamento esteja de acordo com a realidade local, com a capacidade de atendimento desses estabelecimentos e com as diretrizes da Lei 14.133, que dispõe sobre licitações.

“A comissão técnica vai incorporar o orçamento que for discutido e aprovado a esse processo, que irá tramitar dentro dos órgãos de controle como Congem, Progem, DGLC (Diretoria de Governança de Licitações e Contratos). E, no final, será publicado um edital de credenciamento. As empresas, então, vão analisar o edital e verificar o seu interesse em participar ou não do certame”, reiterou Werbert Carvalho.

Para a conselheira Monalisa Miranda, a reunião é um momento imprescindível de diálogo, proposição de soluções e busca por alternativas.

“Esse diálogo é muito importante. Principalmente, respeitando as legislações do SUS. A gente precisa sentar com esses prestadores e conversar para que venham também ter interesse em participar desse processo. Seguir com o diálogo sempre porque o conselho não está aqui para inviabilizar o processo, pelo contrário, está aqui para ajudar que o processo ande e beneficie a população de Marabá”, comentou.

Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Sara Lopes

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