Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Dom Eliseu, nordeste paraense, foram apreendidas duas máquinas do tipo pá carregadeira, avaliadas em R$ 686.550,00. A apreensão ocorreu na quarta-feira (24), e os equipamentos saíram de Cuiabá (MT) destinados a Belém.
“Durante o processo de fiscalização foi verificada a falta do recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) que é devido ao estado do Pará, visto que a carga era destinada a uma empresa não contribuinte do imposto estadual”, informou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil. Para cobrar o ICMS e a multa, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 177.994,45.
A Secretaria da Fazenda tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito, que funcionam durante 24 horas, em regime de revezamento. Elas são responsáveis pelo monitoramento das cargas que entram e saem do Pará, bem como pela fiscalização das mercadorias e dos documentos fiscais.
São Paulo IPVA 2026: 5ª parcela para placas com final 6 pode ser paga até esta terça-feira (19) 
São Paulo Boletim – 19/05 – 6h – explosão na zona oeste da capital 
São Paulo Últimos dias para se inscrever no Vestibulinho das Etecs para o segundo semestre de 2026 
Cidades Citrus do Futuro: Projeto celebra dois anos com realização do 3º Dia de Campo na Fazenda Bom Retiro nesta sexta-feira, 22 
Mato Grosso do Sul Aluno formado pelo Voucher Desenvolvedor recebe reconhecimento da Nasa após identificar falha crítica 
São Paulo Governo de SP amplia ensino técnico, melhora desempenho no Saresp e acelera investimentos em educação 
Mato Grosso do Sul Novas viaturas estão sendo preparadas para atender segurança pública em diversas regiões do Estado 
Acre Com inauguração do Caica, governadora Mailza fortalece atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência no Acre 
Acre Em entrevista, governadora Mailza ressalta ações do governo, obras entregues e resultados da gestão Mín. 16° Máx. 27°
