O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, promovida no município de São Paulo. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15).
A nova lei é originária do Projeto de Lei 99/23, do deputado Marangoni (União-SP), aprovado pela Câmara dos Deputados em junho e pelo Senado Federal em agosto.
A Festa de San Gennaro, realizada desde 1973 pela comunidade italiana da capital paulista, atrai visitantes pelo seu aspecto religioso, artístico e gastronômico.
A festa ocorre em setembro, em alusão ao Dia de San Gennaro (19 de setembro), e dura cerca de um mês. O santo (chamado São Januário, em português) é o padroeiro da Mooca, bairro paulistano que recebeu imigrantes italianos no início do século 20 e que hoje sedia a festa.
Ao apresentar o projeto de lei, Marangoni lembrou que a festa nasceu da ideia de oferecer à comunidade da Paróquia San Gennaro, na Mooca, mais do que amparo moral. “De algumas pequenas barracas que funcionavam dentro do salão paroquial a festa estendeu-se para as ruas vizinhas”.
Câmara Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal 
Câmara Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres 
Câmara Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente Mín. 20° Máx. 29°
