A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), através da Diretoria de Educação Ambiental para a Sustentabilidade (DIEAS) iniciou nesta terça-feira (9) o Encontro de Gestores dos Consórcios Públicos Intermunicipais, com a entrega de 40 computadores a conselhos e consórcios conveniados do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).
O encontro acontece no Auditório do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (BEPE), em Pituaçu, reunindo representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), gestores de consórcios de diferentes territórios da Bahia para dialogar sobre os avanços e desafios da descentralização da política ambiental.
Atualmente, por meio do Programa GAC estão em execução 27 convênios com Consórcios Públicos Intermunicipais, envolvendo mais de 375 municípios do Estado. Durante o encontro, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sódre, destacou a importância do programa para o Estado.
Segundo ele, o GAC é a política com maior capilaridade do governo. “Com recursos de cerca de R$ 5 milhões que impactam diretamente mais de 300 municípios, o programa permite que cheguemos à ponta com preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Só o GAC que tem essa capilaridade e são vocês, na ponta, que tornam isso possível”, reforçou.
Sobre os equipamentos entregues, o secretário destacou. “Essa entrega é uma pequena amostra do que o GAC representa: gestão unida, próxima e eficaz, que beneficia o meio ambiente e os municípios da Bahia".
Criado há 17 anos, o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) é uma iniciativa que fortalece a governança ambiental nos municípios por meio de convênios com consórcios públicos intermunicipais, garantindo suporte técnico, institucional e de infraestrutura. Eduardo Topázio, diretor-geral do Inema destacou a importância da integração do Instituto com os municípios para a efetividade das políticas ambientais no estado.
De acordo com ele, o grande desafio da gestão é ampliar a presença do Inema nos municípios. “Com 417 municípios e 566 mil quilômetros quadrados, não dá para estarmos presentes o tempo todo. Então, é fundamental o trabalho que o GAC e a SEMA estão desenvolvendo, e os municípios podem contar com o Inema nessa proposta para colaborar nesse processo. Esse trabalho conjunto no município é o que vai nos garantir que consigamos evoluir e avançar nas questões ligadas à proteção do ambiente”.
A diretora da DIEAS, Mariana Stefanelli reforçou a importância do evento, “essa é uma oportunidade para reunir todo mundo, para avaliar o andamento do programa e ver de que maneira que a gente pode melhorar”, frisou.
“Esses equipamentos são extremamente importantes para reforçar nossas ações de educação ambiental, licenciamento e fiscalização. Isso aumenta a possibilidade de melhoria nos nossos trabalhos”, detalhou Érica Seixas, secretária executiva do CONCID, consórcio multifinalitário do Oeste da Bahia.
O evento segue até amanhã (10), e a programação inclui painéis, reunião de balanço das atividades dos convênios ativos e rodas de discussão sobre estratégias para aprimorar a gestão ambiental compartilhada.
Fonte: Ascom/Sema
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