PROCON intensifica fiscalização na Expofeira e adota medidas contra irregularidades

Foto: Divulgação - PROCON

Desde a abertura da 46ª Expofeira Agropecuária de Feira de Santana, no último domingo (7), a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) vem atuando de forma intensiva dentro do Parque de Exposições. O órgão iniciou o trabalho observando a estrutura do evento e as relações de consumo, incluindo estacionamento, parques de diversão e comércio de alimentos e bebidas.

De acordo com o superintendente do PROCON, Maurício Carvalho, já no primeiro dia de fiscalização foram detectadas irregularidades. “Ao todo, 11 itens foram apreendidos. Identificamos bebidas vencidas, como energéticos e refrigerantes, realizamos a operação padrão de recolhimento e descarte, em área indicada pela Secretaria de Agricultura. É um crime gravíssimo comercializar produtos fora da validade e, nesse ponto, adotamos tolerância zero”, destacou. 

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Além da questão alimentar, os fiscais emitiram duas notificações aos parques de diversão. Uma delas para garantir clareza na forma de pagamento e valores cobrados, além do tempo de utilização dos brinquedos, que em alguns casos não estava sendo cumprido. A outra se refere à segurança das crianças, com a recomendação de que acompanhantes sejam permitidos em brinquedos quando necessário.

O estacionamento do parque também foi alvo de fiscalização. Segundo Maurício Carvalho, foi exigida maior transparência na informação sobre formas de pagamento e valores. “O valor máximo permitido, de acordo com o edital de licitação, é de R$ 20. Esse teto deve ser respeitado, seja em pagamento em dinheiro, cartão ou PIX. Já notificamos para que fique claro nas portarias. E quem foi cobrado acima desse valor no primeiro dia, estando com comprovante, deve procurar a direção do estacionamento para solicitar o ressarcimento”, informou.

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Paralelamente às notificações, o PROCON também vem realizando ações educativas, distribuindo material informativo ao público. A fiscalização seguirá durante toda a semana da Expofeira, com o objetivo de garantir que consumidores e visitantes tenham segurança, clareza nas informações e respeito às normas de defesa do consumidor.