Nesta segunda-feira, 25, no gabinete do prefeito Toni Cunha, a Prefeitura de Marabá e a Mineradora Vale formalizaram a assinatura de termos de doação que somam 102 milhões de reais, destinados a investimentos estruturantes no município. Desse total, 60 milhões de reais serão aplicados na pavimentação de vias nos bairros próximos à obra das novas pontes sobre o Rio Tocantins; R$25 milhões serão destinados à pavimentação na zona rural e os R$17 milhões restantes serão investidos na implementação e execução de projetos socioambientais.
A iniciativa faz parte do Termo de Compromisso firmado em 2024 pela Vale com o Ministério Público do Estado do Pará, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, além dos Poderes Executivo e Legislativo de Marabá, e prevê um total de R$115 milhões para iniciativas socioambientais. A Vale é responsável pela transferência dos recursos, cabendo a execução das iniciativas às organizações beneficiadas e a fiscalização ao Ministério Público do Estado do Pará e/ou ao Ministério Público Federal.
O prefeito Toni Cunha informa que entende que essas doações também são um resgate do que a Vale utiliza no município.
“Se trata de condicionantes. Importante que se diga que são condicionantes decorrentes da obra da ponte rodoferroviária e a gente agradece a empresa Vale, mas ao mesmo tempo entende que é um resgate dos passivos ambientais, dos passivos sociais que naturalmente a empresa deixa como qualquer outra atividade que a gente precisa. Não é impedir o desenvolvimento, mas estabelecer compensações e precisamos de muito mais” , pontua o gestor.
Segundo Ana Carolina Alves, diretora de Relações Institucionais Norte Nordeste da Vale, a parceria reforça o compromisso da empresa com o desenvolvimento do Pará.
“Estamos presentes na Amazônia há quatro décadas e seguimos empenhados em contribuir para o crescimento dos municípios paraenses. Além do termos assinados hoje com a Prefeitura, que trarão melhorias significativas na área de infraestrutura, também estamos investindo em iniciativas voltadas à educação, à agricultura familiar e ao meio ambiente no município. Essas ações têm como objetivo fortalecer as políticas públicas locais e gerar benefícios estruturantes para a população”, afirma.
As doações desses valores são resultado de condicionantes pela realização das obras da ponte rodoferroviária e o órgão responsável pela produção do termo foi o Ministério Público Estadual. A promotora de Justiça da 8ª Promotoria de Justiça, Josélia Barros, relata que nesse primeiro momento o núcleo São Félix foi o grande favorecido.
“Conforme o acordado desde o início das obras nas discussões com a Vale e com a Prefeitura, que a prioridade do Ministério Público nesse primeiro momento seria contemplar o núcleo São Félix”. Fazendo coro com ela, a outra promotora, Alexssandra Mardegan, destaca que a sociedade ganha com uma atuação dialogada.
“Eu quero agradecer ao prefeito, Ministério Público, a Vale, que atua no território, no Pará, há 40 anos, e ter esse ambiente, poder proporcionar esse ambiente interinstitucional, em que a gente conseguiu firmar um termo para benefício da sociedade, juntando Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Prefeitura, Legislativo. É muito salutar, e quem ganha é a sociedade como um todo”, pontua a representante do MPPA.
O secretário de Obras, Ítalo Ipojucan, disse que há muito tempo as aspirações são inclusivas no que diz respeito à Vale.
“O debate é que a Vale pode ser um grande indutor de desenvolvimento e eu acho que a participação desses comandantes agora, o Legislativo, o Executivo e o MP dentro do processo, são válidos e valorizam mais esse momento, extremamente importante. O nosso compromisso é executar o que está desenhado no termo de acordo”, garante.
Texto: Fabiana Alves
Fotos: Rapharazzo e Sávio Calvo
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