Segundo o MPPE, três das quatro sentenças foram proferidas entre julho e agosto deste ano. Aijalon Berto Florêncio atua em Igarassu, no Grande Recife.
Um pastor foi condenado pela quarta vez por crimes de racismo e transfobia, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A condenação é resultado da atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que denunciou o religioso Aijalon Berto Florêncio, em Igarassu, no Grande Recife.
Segundo o MPPE, três das quatro sentenças foram proferidas entre julho e agosto deste ano.
O pastor foi condenado a penas somadas de 12 anos de prisão em regimes aberto e semiaberto, além de multas e indenizações que chegam a R$ 133 mil.
O Promotor de Justiça José da Costa Soares foi o autor das ações, contando com o apoio de outros Promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER) do MPPE.
Mais recente
A condenação mais recente, de 6 de agosto, refere-se a uma "live" em 2021.
De acordo com a denúncia do MPPE, o acusado criticou a Prefeitura por promover um evento cultural e ofendeu uma mulher trans, referindo-se a ela com termos pejorativos e não respeitando sua identidade de gênero.
O MPPE argumentou que o episódio afetou a saúde emocional da vítima. A sentença foi de seis anos e três meses de prisão em regime semiaberto, além de R$ 16.500 em indenização.
Três dias antes, em 3 de agosto, outra sentença em Igarassu condenou o acusado por injúria qualificada contra um dançarino.
A denúncia do MPPE detalhou que o líder religioso o chamou de "feiticeiro" em um vídeo e, em um comentário no Instagram, afirmou que não ficaria "em silêncio vendo esses macumbeiros entregarem a cidade aos demônios".
A pena foi de três anos e nove meses de detenção em regime aberto e uma indenização de R$ 16.500,00.
As outras duas condenações também foram resultado de ações do MPPE. Uma, em 12 de julho, na Promotoria de Justiça de Paulista, resultou na condenação por discurso discriminatório contra o candomblé.
A denúncia do MPPE citou uma postagem no Instagram de abril de 2023, onde o pastor ofendeu o orixá Ogum.
Primeira condenação
A primeira condenação, de 11 de setembro de 2023, foi por racismo. O MPPE denunciou um vídeo publicado em julho de 2021, onde o líder religioso associava adeptos de religiões de matriz africana a "demônios", "feitiçaria" e "animais abomináveis". Na denúncia, o MPPE afirmou que o acusado "atingiu toda uma coletividade por meio do discurso de ódio". A pena foi de dois anos e seis meses de reclusão e uma indenização por dano moral coletivo de R$ 100 mil, destinada a ações de combate à intolerância religiosa.
"À luz do ordenamento jurídico brasileiro, a ninguém é dado o direito de, sob o pretexto de professar a sua própria crença, oprimir e subjugar a crença de outrem, incitando o ódio. É um contrassenso invocar-se a liberdade religiosa para pregar a intolerância", afirmou o 1º Promotor de Justiça de Igarassu, José da Costa Soares.
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