Governo da Paraíba e Banco Mundial realizam missão para discutir avanços no Projeto de Segurança Hídrica 2

O Governo da Paraíba e o Banco Mundial realizam, desta segunda-feira (11) até a sexta-feira (15), missão de preparação do Projeto de Segurança Hídrica 2 (PSHPB). A agenda da missão conta com cronograma, quadro de indicadores, atividades de contrapartida, quadro ambiental e social e normas; segurança de barragens, análise de risco, acordos legais, entre outros aspectos do novo contrato, com previsão de assinatura em 2026.

Fazem parte do PSHPB 2 as obras de construção da segunda adutora de água do Sistema de Abastecimento de Gramame, da estação de tratamento de esgotos da Região Metropolitana de João Pessoa e a setorização do Sistema de Abastecimento da RMJP.

A reunião, que ocorre de forma híbrida, foi presidida pelo secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, com a participação da secretária executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, Virgiane Melo, além do presidente da Cagepa, Marcus Vinícius; do presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, e demais representantes da administração estadual. A equipe do Banco Mundial é liderada pelo gerente do projeto, Alfonso Alvestegui, e pela co-gerente do projeto, Paula Freitas, com a participação de outros técnicos do BM.

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O secretário Deusdete Queiroga considera uma missão importante para tratar do PSHPB 2, que complementa as ações do PSHPB 1, em execução, e “visa contribuir para o fortalecimento dasegurança hídrica do Estado da Paraíba, por meio da consolidação da gestão dos recursos hídricos e o aumento do acesso do abastecimento de água e tratamento adequado do esgotamento sanitário;contemplando a melhoria das redes de monitoramento das águas superficiais e subterrâneas, fortalecimento da implementação da gestão de recursos hídricos (convencionais e não-convencionais) e de secas, a coleta e tratamento do esgotamento sanitário e o combate às perdas de água”.

A programação desta terça-feira (12) discute o aumento da oferta de água, implantação da segunda adutora de água tratada do Sistema Gramame; o combate às perdas de água na Região Metropolitana de João Pessoa; a implantação e otimização de setores de abastecimento de água; a expansão e modernização do tratamento de esgotos na RMJP; o alinhamento e contribuições do novo projeto ao Projeto de Parceria Público-Privada (PPP); em esgotamento sanitário nas microrregiões do Litoral e Alto Piranhas do Estado da Paraíba.

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Na quarta-feira (13), a missão discute: quadros sociais e ambientais, progresso na preparação dos aspetos sociais e ambientais, elaboração dos documentos, incluindo o plano de engajamento das partes interessadas, gerenciamento financeiro, desembolsos, relatórios e riscos; saneamento rural, elaboração do diagnóstico e estudo de modelos de gestão de sistemas rurais de abastecimento de água e esgotamento sanitário para os municípios do estado, preparação da estratégia para licitações, entre outros.

A programação prossegue na quinta-feira (14), com apresentação do avanço na preparação do projeto, cronograma de preparação, preparação da ajuda memória e contribuições da equipe para a nota de conceito do projeto. Na sexta-feira (15) será o encerramento da missão, conclusões e recomendações.

O contrato de empréstimo com o Banco Mundial para execução do PSH-PB 1 foi assinado no dia 2 de dezembro de 2020 pelo governador João Azevêdo e a instituição financeira, no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá, com recursos próprios, o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto.

A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital.