O governo brasileiro decidiu elevar a mistura obrigatória do etanol anidro na gasolina e de biodiesel no diesel fóssil vendidos nos postos de combustíveis do país a partir de 1º de agosto, em medida que tem ampla aprovação dos produtores de biocombustíveis.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira, em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), afirmou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, durante cerimônia.
A partir da decisão do conselho de ministros para aconselhamento do presidente da República, a gasolina vendida nos postos de combustíveis terá a mistura de etanol anidro elevada dos atuais 27% para 30%, enquanto a mistura de biodiesel no diesel passará dos atuais 14% para 15%.
Mendes afirmou que o aumento da mistura dos combustíveis é medida importante para trazer estabilidade geopolítica ao Brasil e reduzir importações, citando o conflito Irã-Israel.
Dentre os efeitos, Mendes destacou que a elevação de mistura do etanol reduzirá o consumo de gasolina A (pura, sem adição de etanol) em até 1,36 bilhão de litros e aumentará o consumo de etanol anidro em até 1,46 bilhão de litros.
Com isso, o país deixará de ser importador líquido do combustível fóssil e terá um excedente exportável de 700 milhões de litros por ano, considerando os atuais níveis de produção nacional, afirmou o secretário.
“Por isso que essa medida é importante para a estabilidade geopolítica do Brasil, porque (reduz) a importação de combustível, nos tornamos mais resilientes a qualquer cenário internacional”, disse Mendes. “Estamos muito suscetíveis a impactos no preço ao não adotar políticas como as que estamos fazendo hoje.”
No caso do diesel, Mendes afirmou que o país importa 23% de diesel A (puro, sem mistura de biodiesel). Segundo ele, “a adoção da medida do B14 para o B15 é fundamental para a resiliência e para a segurança energética”.
O Ministério de Minas e Energia afirmou que o aumento da mistura de etanol na gasolina de 27% para 30% foi apoiado por testes que mostraram “desempenho consistente” e “benefícios ambientais reais”.
A decisão foi acompanhada pessoalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não integrante do colegiado.
Em fevereiro, o CNPE havia decidido adiar o avanço da mistura de biodiesel a 15%, antes prevista para março, em meio a temores de que o aumento proposto pudesse elevar os preços dos alimentos e prejudicar os índices de aprovação do governo, algo contestado por grupos do setor.
De acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE), biocombustíveis como etanol e biodiesel desempenham um papel importante na descarbonização do setor de transporte global e na redução das emissões de gases de efeito estufa associadas à queima de combustíveis não renováveis.
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