Os oito acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, irão passar por interrogatório do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir desta segunda-feira (9).

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• Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo faz parte do chamado "núcleo crucial" da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
• Os oito réus compõem o chamado núcleo crucial do golpe — o "núcleo 1" — e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março.

Quem são os réus?

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido da defesa do ex-presidente da República para suspender a instrução da Ação Penal (AP) 2668 até que os réus tenham acesso à integralidade das provas coletadas no curso das investigações.

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Os advogados de Bolsonaro alegavam que não tiveram acesso a todas as provas citadas na denúncia. Sob o argumento de ameaça de cerceamento de defesa, eles também buscavam participar do interrogatório de testemunhas de outros núcleos da investigação, que ainda serão ouvidos como parte da instrução da ação penal.

• Segundo o G1, o primeiro a ser ouvido será Mauro Cid, que fechou uma delação premiada com a Polícia Federal. Os outros sete réus serão interrogados em ordem alfabética.

Testemunhas de outros núcleos

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Ao rejeitar dois pedidos, Alexandre de Moraes explicou que já foi dado aos réus e a suas defesas amplo acesso às provas e que o pedido de participação da oitiva de testemunhas de outros núcleos não se justifica nesse momento do processo.

• Nesse aspecto, o relator ressaltou que a defesa do réu poderia ter indicado até 40 testemunhas, chamou 15 e desistiu de seis.

“Caso as testemunhas arroladas pelos demais núcleos tivessem sido consideradas importantes para a defesa do réu, deveriam ter sido arroladas no momento processual adequado”, assinalou.

Acesso às provas

• Sobre o acesso às provas, Alexandre de Moraes lembrou que, a pedido das defesas, inclusive a de Bolsonaro, foram anexados aos autos documentos, mídias, áudios e vídeos apreendidos durante as investigações que estavam sob poder da PF.

Ainda conforme o relator, a denúncia se baseou nas provas produzidas pela PF, e o relatório fruto dessa apuração também foi juntado aos autos. Caso a defesa tenha a indicar alguma prova específica e demonstre sua pertinência e sua relevância com os fatos imputados pela PGR e sua relação com as testemunhas, será analisada a necessidade de novo depoimento, “no momento processual adequado”.

Por fim, o ministro observou que não é a primeira vez que réus do "núcleo 1" tentam adiar a instrução do processo: no dia 17 de maio, ele rejeitou pedido de adiamento formulado pelas defesas do próprio ex-presidente e do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).

Denúncia da PGR

• Em fevereiro deste ano, Bolsonaro e mais 33 foram denunciados pelo procurador-geral, Paulo Gonet, pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, bem como de dano qualificado pelo emprego de violência e grave ameaça, depredação de patrimônio tombado e organização criminosa armada.

Pela narrativa da PGR, os atos golpistas começaram em meados de 2021, com ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, visando à criação da animosidade na sociedade e o clima para que Bolsonaro pudesse se manter no poder mesmo com derrota em sua tentativa de reeleição. 

A tentativa de golpe se encerrou somente com os atos violentos de 8 de janeiro, segundo a narrativa da PGR, que acusou o chamado "núcleo crucial" do golpe, composto por Bolsonaro e outros sete civis e militares, de terem participação por sua contribuição nos ataques aos prédios públicos.

• É a primeira vez que um ex-presidente eleito se tornou réu por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição de 1988.