Paineis temáticos reforçam fortalecimento do planejamento e da gestão orçamentária no 2º dia do Fórum do Conseplan em Sergipe

Realizada nesta quinta-feira, 5, a abertura do XCIII Fórum do Conseplan em Sergipe reuniu secretários e representantes dos estados brasileiros num dia repleto de diálogo com os temas centrais de planejamento e orçamento. Com a presença do governador Fábio Mitidieri, o evento reforçou a importância de um planejamento integrado para o desenvolvimento do país como um todo, num esforço conjunto entre estados.   

O governador Fábio Mitidieri destacou a troca de experiências como fator importante para o desenvolvimento das ações. “Mais um grande evento nacional que acontece em Sergipe, recebendo os secretários de todo o Brasil para discutir políticas públicas, técnicas, experiências que estão ocorrendo. Também há a presença importante do Ministério do Planejamento. Essa troca de experiências faz com que a gestão funcione e que a gente possa aprender, ensinar o que tem para mostrar e conhecer as experiências que estão dando certo nas ruas de qualidade. É Sergipe despontando novamente, em um momento importante do nosso estado, onde temos sido reconhecidos nacionalmente por políticas públicas. Sergipe, hoje, não é mais uma ilha, mas é visto e é lembrado por muitos estados”, afirma. 

O secretário especial de Planejamento, Orçamento e Inovação, Julio Filgueira, detalhou objetivos importantes da gestão estadual no Fórum. “Aracaju recebe técnicos e gestores de todo o país que atuam com planejamento governamental, orçamento e captação de recursos, em mais um fórum realizado pelo Conseplan. Além de receber com grande alegria gestores de todo o país, vamos aprofundar as discussões de como contribuir com a Estratégia Brasil 2050, e como avançamos para fazer com que ainda mais o planejamento possa estar a serviço de políticas públicas eficazes e efetivas a todos os cidadão”, destaca.

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O Fórum é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan). Estas reuniões acontecem de forma regular ao longo do ano, reunindo o secretariado para troca de experiências e alinhamento de ações voltadas ao fortalecimento do planejamento. “É um evento muito importante para os governos estaduais, um evento que congrega os secretários e secretárias dos vinte e sete estados, com suas equipes técnicas, dentro de uma agenda que vem sendo discutida desde 2023. É um debate super importante, esperamos que seja um grande evento para que todos que trabalham nos governos voltem para suas casas com conexões feitas, com experiências e boas práticas para transformar a vida do nosso povo”, pontua o presidente do Conseplan e secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques. 

O encontro contou, ainda, com a participação do Ministério do Planejamento e Orçamento do Governo Federal, representado pela secretária Nacional do Planejamento, Virgínia de Ângelis, que destacou a importância do diálogo entre os estados sobre os principais instrumentos de planejamento. “Temáticas como governança e gestão integrada, o novo modelo de orçamentação, que está sendo debatido, com possíveis propostas para a nova Lei de Finanças, boas práticas de monitoramento, avaliação, gestão de projetos e planejamento de longo prazo, aqui no Conseplan está sendo construída a base para institucionalização da estratégia Brasil 2050. É uma alegria para o governo federal participar deste debate e do fortalecimento de uma rede tão importante para que tenhamos melhores políticas públicas e melhores entregas para a sociedade”, enfatiza.   

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Programação

Na agenda da manhã, o secretário especial de Planejamento, Orçamento e Inovação de Sergipe, Julio Filgueira, apresentou o painel de abertura sobre o Modelo de Governança e Gestão Integrada implementado pelo Governo de Sergipe, além da criação da Rede Estadual de Planejamento e Orçamento. Além disso, representantes do Ministério de Planejamento e Orçamento do Governo Federal apresentaram um relatório consolidado da Estratégia Brasil 2050. O convidado e ex-ministro Nelson Machado também apresentou painel sobre reforma orçamentária.

No turno da tarde, o jornalista e presidente da ABCPública, Jorge Duarte, destacou a comunicação como ferramenta de gestão em sua palestra, reforçando a importância da comunicação no processo de construção e fortalecimento do planejamento, voltado aos assessores de comunicação das secretarias estaduais de Planejamento dos estados participantes, além das equipes das assessorias do Governo de Sergipe.

Outros temas, como Marco Fiscal de Médio Prazo, apresentado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e o case de Sergipe no modelo de gestão das contratações, apresentado pelo secretário Especial de Contratações e Logística (Seclog), também foram destaque entre o público.

O XCIII Fórum do Conseplan em Sergipe segue na próxima sexta-feira, 6, com a apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho de Investimentos Públicos; Planejamento, Orçamento e Revisão de Gastos; Monitoramento e Avaliação; e da Comissão de Comunicação. Também serão apresentados painéis sobre Inovação e Eficiência em Obras Públicas, com o Projetar-SE; Sistemas de Avaliação de Políticas Públicas; Monitoramento e Avaliação do Orçamento, e custeio nas contratações em TI.