Foi aprovado nesta quinta-feira, 5, o Projeto de Lei 118/2025, que institui o novo formato do Programa Qualifica Sergipe, iniciativa do Governo de Sergipe, executada pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), voltada para qualificação profissional alinhada às demandas do mercado de trabalho. Com as mudanças, o Qualifica passa a ofertar auxílio alimentação e transporte para os participantes e, também, contempla ações específicas para o aumento da empregabilidade dos sergipanos com 50 anos ou mais.
Para o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, o novo formato do Programa Qualifica Sergipe representa um avanço importante na política pública de geração de emprego e renda. “Estamos falando de um programa que não apenas qualifica, mas, também, apoia o trabalhador com auxílio financeiro e oferece um caminho real de inclusão no mercado de trabalho. Nosso foco é garantir que a formação profissional esteja conectada com o que o setor produtivo realmente precisa, promovendo mais oportunidades especialmente para quem mais enfrenta barreiras, como os trabalhadores em transição de carreira, os jovens e as pessoas com 50 anos ou mais. É uma iniciativa que fortalece a dignidade do trabalhador sergipano e reforça o compromisso do Governo do Estado com a redução do desemprego e o estímulo ao empreendedorismo em Sergipe”, ressalta.
Auxílio transporte e alimentação
No novo formato do programa Qualifica Sergipe aprovado, os participantes terão direito a auxílio alimentação e transporte, calculado de acordo com a carga horária dos cursos. O valor do auxílio é de R$ 6,25 por hora de aula, com isso, por exemplo, o participante selecionado para o curso de Mecânica de Manutenção de Motores a Diesel, que tem carga horária de 160h, divididas em dois meses de aula, vai receber R$ 500 de auxílio a cada mês, ou seja, a cada 80h de aula. De acordo com o PL 118/2025, a quantidade de auxílios concedidos vai depender dos recursos disponíveis no orçamento anual do programa, conforme previsto na Lei Orçamentária.
Orçamento para o programa
Do ponto de vista financeiro, as despesas do Programa Qualifica Sergipe serão cobertas por recursos já previstos no orçamento do Estado, destinados ao Poder Executivo, ou seja, o programa será custeado com verbas próprias reservadas na Lei Orçamentária Anual do Governo de Sergipe. No exercício de 2025, o “Programa 0001 - Valorização do Trabalho, Geração de Emprego e Renda e Estímulo ao Empreendedorismo” contempla o Projeto “11.333.0001.0742 – Qualificação Profissional", do qual poderão ser custeadas as ações do Programa Qualifica Sergipe.
Para pessoas com 50 anos ou mais
O Programa Qualifica Sergipe contará com ações voltadas especialmente para pessoas com 50 anos ou mais, com o objetivo de apoiar sua reinserção no mercado de trabalho e incentivar a geração de renda. Para isso, serão oferecidos cursos e capacitações focados em áreas com maior demanda de profissionais nessa faixa etária, além de parcerias com empresas para estimular a contratação de pessoas com experiência e conhecimento acumulado ao longo da vida.
O programa também vai incentivar o empreendedorismo, com capacitações voltadas para quem deseja abrir e gerir o próprio negócio. Outras iniciativas incluem a criação de campanhas para valorizar a mão de obra sênior, o desenvolvimento de métodos de ensino adaptados às necessidades desse público e a realização de feiras e eventos voltados à empregabilidade de pessoas com mais de 50 anos, promovendo o contato direto entre empregadores e trabalhadores qualificados.
Qualifica
O mercado de trabalho tem passado por rápidas transformações, exigindo novas competências e habilidades do público em busca de emprego, afetando jovens, trabalhadores em transição de carreira e pessoas acima de 50 anos, segmentos que frequentemente encontram dificuldades na inserção no mercado de trabalho. O Programa Qualifica Sergipe, portanto, tem como objetivos principais ajudar a reduzir o desemprego e a informalidade, oferecendo cursos de qualificação profissional que estejam de acordo com as necessidades do setor produtivo. Além disso, busca oferecer novas oportunidades para quem precisa mudar de profissão, promover a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social e incentivar que os trabalhadores sigam aprendendo e se aperfeiçoando ao longo da vida.
Para alcançar seus objetivos, o Programa Qualifica Sergipe realiza diversas ações, como o desenvolvimento de métodos de ensino que unem teoria e prática, em parceria com instituições renomadas de ensino, com foco na empregabilidade. Os cursos ofertados são definidos por meio de estudos frequentes para entender quais áreas mais precisam de qualificação no estado. O programa promove, ainda, ações de orientação profissional e facilita a entrada no mercado de trabalho, atuando em conjunto com empresas e entidades do setor produtivo para garantir mais oportunidades aos trabalhadores qualificados.
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