O XCIII Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, realizado na capital sergipana, iniciou nesta quarta-feira, 4, com as reuniões dos grupos de trabalho temáticos. O evento ocorre até a próxima sexta-feira, 6, e reúne, além de representantes dos estados brasileiros, técnicos e especialistas das áreas de Planejamento e Orçamento.
O Fórum é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, o Conseplan. O secretário de Planejamento, Orçamento e Inovação de Sergipe, Julio Filgueira, destaca as etapas do Fórum. “Vamos discutir a temática do planejamento, da captação de recursos, da gestão do orçamento, além de passar por temas como o planejamento de longo prazo e uma série de painéis aqui em Aracaju. Começamos com os Grupos de Trabalho, cinco grupos reunidos ao longo do dia e, a partir de quinta-feira, o Fórum efetivamente se instala”, pontua.
Neste primeiro dia, as equipes se dividem nos Grupos de Trabalho (GT’s) de Gestão de Investimentos Públicos; Monitoramento e Avaliação; Planejamento, Orçamento e Revisão de Gastos; Planejamento de Longo Prazo; além da Comissão de Comunicação, que reúne assessores de comunicação das secretarias estaduais, como destaca a superintendente de Orçamento da Seplan e integrante do GT de Planejamento, Orçamento e Revisão de Gastos, Alessandra Brandão. “O GT tem como objetivo propor melhorias normativas e operacionais, relativas ao processo de execução orçamentária. Além disso, o GT busca o aprimoramento das metodologias e dos instrumentos de planejamento e orçamento, como o PPA e a LOA, na perspectiva de trazer mais eficiência e transparência das ações governamentais”, afirma.
Os grupos de trabalho do Conseplan se reúnem periodicamente para trocarem experiências e discutirem temas de interesse comum entre os estados. Em Sergipe, representantes da Seplan, da Agência Desenvolve-SE e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) compõem esses grupos de trabalho.
O gestor governamental da Seplan, Guilherme Uberti, participa do GT que discute o planejamento estratégico a longo prazo. “Nossas discussões são referentes a implementar uma nova forma de pensar o planejamento de longo prazo nos Estados, mas também a nível nacional. É uma forma que busca antecipar questões de impacto no futuro, mas que demandam ações no presente”, explica.
O encontro tem sido proveitoso para os participantes, como ressalta a servidora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) do Mato Grosso, Maria Tereza Wichocki. “A gente discute muitas boas práticas que realizamos nos nossos Estados. O grupo tem a participação muito ativa dos membros e a gente faz sempre questão de estar reunido para trocar experiências”, enfatiza.
Programação
Na quinta-feira, 5, ocorre a abertura oficial do evento, com a composição da mesa diretiva com os secretários, secretárias e representantes dos estados, além da apresentação de painéis sobre temas relacionados ao planejamento e orçamento. A programação inclui, por exemplo, apresentações sobre a Estratégia Brasil 2050, do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO); sobre o Marco Fiscal de Médio Prazo, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); sobre Comunicação Pública, com o jornalista Jorge Duarte, além da apresentação de cases de Sergipe, como Rede Estadual de Planejamento e Orçamento e o modelo de Gestão das Contratações do Governo de Sergipe.
Na sexta-feira, 6, no encerramento do evento, serão apresentados os resultados dos GT’s, além de outros painéis sobre Inovação em Obras Públicas, Avaliação de Políticas Públicas e Monitoramento e Avaliação de Orçamento. Para conferir a programação completa, clique aqui .
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