Programa Saúde na Escola garante proteção e saúde à comunidade escolar

A partir da Lei Federal nº 14.886, de 11 de junho de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, a vacinação nas escolas públicas passou a ser obrigatória. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) segue ativamente realizando vacinações em todos os 75 municípios de Sergipe, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE). Uma das 14 ações realizadas é a vacinação de alunos, professores e comunidade escolar. Essa ação faz parte da Estratégia de Vacinação nas Escolas 2025, promovida pelo Ministério da Saúde (MS) por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e do Programa Saúde na Escola (PSE).  

Essa estratégia busca aumentar as coberturas vacinais entre os estudantes e se mostra eficaz para reverter o declínio histórico nas taxas de vacinação, protegendo não apenas os alunos, mas também a sociedade em geral. “A vacinação nas escolas é essencial para garantir a saúde das crianças e da comunidade, promovendo um ambiente seguro e saudável para o aprendizado”, pontua o coordenador do Programa Saúde na Escola da See, Emerson Araújo. 

As vacinas são disponibilizadas para alunos, professores e comunidade escolar, como merendeiras, seguranças e executores de serviços básicos, com os seguintes imunizantes: Febre Amarela, Tríplice Viral, Tríplice Bacteriana – DTP, Meningocócica ACWY, HPV4 e Dengue atenuada, de acordo com a faixa etária do estudante. Para a vacinação contra a Dengue, é preciso verificar se o município será contemplado pela campanha; caso seja, o aluno é encaminhado à unidade de saúde para receber a dose.

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Outras vacinas também podem ser disponibilizadas após análise da equipe de vacinação, como Influenza, Covid-19, Penta (DTP/Hib/Hep B), Vacina Inativada Poliomielite (VIP), Vacina Pneumocócica 10 valente, Vacina Rotavírus Humano (VRH), Meningocócica C (conjugada), Tetraviral (sarampo, rubéola, caxumba e varicela), Hepatite A e B, e Varicela.

Cronograma de vacinação

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Na manhã desta quarta-feira, dia 4, uma das escolas que recebeu a equipe do Programa Saúde na Escola foi o Centro de Referência de Educação de Jovens e Adultos Professor Severino Uchôa, no bairro Getúlio Vargas, em Aracaju. No momento da ação, os alunos puderam regularizar suas cadernetas de vacinação, caso as possuíssem, ou apenas tomar a vacina contra a gripe.

A aluna Ana Júlia destacou a importância dessa ação, não apenas para os alunos, mas, também, para as pessoas mais vulneráveis, como idosos e aqueles com baixa imunidade. “Essa ação contribui para preservar não só a nossa saúde, mas também a  saúde das pessoas ao nosso redor. Quando você se ajuda, acaba ajudando outras pessoas”, pontua.

O professor de Geografia Rony Mesquita abordou a praticidade que essa ação traz para todos. “No dia a dia, muitas vezes estamos ocupados. Os alunos, às vezes, estão longe dos postos de saúde e, aí, quando essa ação vem para a escola, se torna muito mais prático, principalmente neste período de gripe sazonal com a influenza”, aponta.

Autorização para vacinação 

Foi implementado, desde 2024, pelas Secretarias de Educação e de Saúde de Sergipe o termo de autorização, no ato da matrícula, nas escolas da rede estadual. “Deste modo, os pais/responsáveis tomaram ciência da necessidade de vacinação, bem como das vacinas que poderão ser administradas durante o ano letivo no ambiente escolar”, afirma o coordenador Emerson Araújo.

Desde então, esses documentos são incluídos na Portaria de Matrícula, divulgado anualmente, e estabelece as normas e diretrizes para a matrícula nas escolas da Rede Pública Estadual. Essa portaria também trata de providências correlatas, fundamentadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) e pelas exigências para pessoas cadastradas e beneficiárias de programas sociais como o Bolsa Família.