Na manhã desta terça-feira (3) foi realizada uma inspeção na Penitenciária Padrão de Santa Rita. Participaram da inspeção as juízas Dra. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, juíza titular da Vara de Execução Penal; Dra. Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, juíza auxiliar da Vara de Execução Penal; a promotora de Justiça da Vara de Execução Penal de Santa Rita, Dra. Ana Maria França Cavalcante; o secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, Dr. João Alves de Albuquerque; e o diretor da unidade prisional, o policial penal Carlos Soares.
A pauta tratou da importância da remição pela leitura como medida eficaz no processo de reintegração social dos reeducandos. Na sequência, foi constituída a Comissão de Validação da Remição pela Leitura da Penitenciária Padrão de Santa Rita.
Integram a Comissão: Carlos Soares (Diretor da Penitenciária Padrão de Santa Rita); Márcio de Melo Botelho (Setor Administrativo); Kareninne Miranda de Paiva (Professora da Escola Graciliano Ramos); Cristiane Araruna Sarmento Braga (Advogada da ANACRIM).
Na ocasião, foi informado que a participação dos membros da Comissão de Validação será de caráter voluntário. Ficou esclarecido ainda que a validação do relatório de leitura não assumirá caráter de avaliação pedagógica ou de prova, devendo limitar-se à verificação da leitura, a ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da entrega do documento à pessoa privada de liberdade, conforme estabelecido no art. 5º, § 1º, da Resolução CNJ n.º 391/2021.
O secretário João Alves lembrou que: “É importante entendermos que a remição da pena pela leitura é muito mais do que o reeducando reduzir a pena através da leitura de livros. É uma oportunidade de transformar o tempo ocioso durante o período de cárcere em uma ocupação, onde o indivíduo terá a chance de evoluir intelectualmente. A leitura propicia novas descobertas, tem o poder de transformar o indivíduo para melhor. E, assim, possamos devolver uma pessoa melhor e ressocializada para a sociedade. Lógico que aliado a muitas outras medidas”, pontuou.
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Ascom-Seap/PB
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