Secretaria das Mulheres participa de audiência pública sobre feminicídio na Alepi

Nesta sexta-feira (30), a secretária de Estado da Mulher, Zenaide Lustosa, participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) que debateu o preocupante aumento dos feminicídios no estado em 2025. A discussão trouxe à tona a importância da rede de proteção, orçamento, campanhas de prevenção e a necessidade de envolvimento da sociedade na proteção às mulheres. Além disso, foi abordada a necessidade de fortalecimento dos organismos de políticas para as mulheres, principalmente no interior do estado.

Durante o encontro, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Elisângela Moura e com a participação das deputadas Gracinha Mão Santa e Franzé Silva, foram apresentados os seguintes dados: dos 224 municípios piauienses, apenas 68 possuem órgãos voltados exclusivamente às demandas das mulheres.

A secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa, destacou a importância da interiorização das políticas públicas com o comprometimento das prefeituras em desenvolver de forma integradas às políticas para as mulheres. “O canal ‘Ei, mermã, não se cale’ funciona em todo o Piauí 24 horas, garantindo que mais mulheres possam acessar ajuda pelo número 0800 000 1673. Estamos lançando mais dois novos equipamentos de proteção às mulheres em Picos e São Raimundo Nonato e, além disso, realizando capacitação para as mulheres na área do empreendedorismo”, reforçou a secretária.

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Representantes do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública também enfatizaram a importância de ampliar e humanizar os canais de atendimento às vítimas, além de conscientizar a sociedade sobre os direitos das mulheres e as formas de denúncia.

A audiência reafirmou a necessidade urgente de todos os entes federativos se comprometerem com as políticas públicas que contemplem a interiorização dos serviços, ações educativas em escolas para promover a igualdade de gênero e a responsabilização rigorosa dos agressores. Para isso, o deputado Franzé Silva anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tornará improbidade administrativa o gestor público que deixar de cumprir as leis de proteção às mulheres.

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A Secretaria das Mulheres reforça seu compromisso com a luta contra o feminicídio e destaca que o fortalecimento da rede de proteção no interior é fundamental para garantir segurança, apoio e justiça para as mulheres piauienses.