Uma operação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) revelou sérias irregularidades ambientais e trabalhistas em propriedades rurais de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. A força-tarefa — que mobiliza órgãos estaduais e federais — vistoriou, nesta quarta-feira (28), áreas de agricultura irrigada e pecuária, priorizando locais com riscos ambientais e situações de vulnerabilidade no campo.
As equipes do Inema, Ministério Público do Trabalho (MPT), CREA-BA e Adab constataram um cenário alarmante: trabalhadores em condições precárias, lidando com agrotóxicos sem proteção adequada, enquanto o meio ambiente enfrenta desmatamento irregular e ausência de controle hídrico.
Rotina invisível no campo
Ainda antes do amanhecer, o caminho para o trabalho já começou. Às sete da manhã, homens e mulheres estão a pleno vapor sob um sol quente. O boné surrado é a única proteção contra o calor. Botas são fornecidas pelos empregadores, mas faltam luvas, óculos e roupas apropriadas. Mesmo assim, eles seguem — o sustento das famílias não espera.
Neste contexto, o MPT colheu depoimentos e identificou uma série de infrações: transporte de trabalhadores em caçambas de trator por motoristas não habilitados, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como perneiras e chapéus, inexistência de registro de ponto no local, alojamentos precários e falta de documentação básica. Um retrato de negligência sistemática.
Meio ambiente sob pressão
No campo ambiental, a situação também é crítica. O Inema identificou propriedades com outorgas de uso da água vencidas, sistemas de irrigação sem controle e ausência de hidrômetros. Em uma delas, uma nascente perene estava desprotegida, e áreas de preservação permanente (APPs) haviam sido ocupadas de forma irregular, com licenças indevidamente emitidas por prefeituras, que não têm competência legal para realizar.
A supressão de vegetação nativa sem autorização permanece recorrente. “Há uma visão equivocada de que o direito à terra permite desmatar”, alerta o fiscal do Inema, Geraldo Onofre. Os impactos encontrados ultrapassam os limites das propriedades e comprometem rios como o São Francisco e o Corrente, afetando a biodiversidade e o equilíbrio do ciclo hidrológico.
Segundo o CREA-BA, a ausência de responsáveis técnicos foi um dos problemas mais frequentes. A equipe encontraram falhas graves: equipamentos contaminados, uso inadequado de defensivos agrícolas, ausência de receituário agronômico e falta de assistência técnica. Muitos produtores também não apresentaram o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), documento obrigatório para a segurança no campo.
A Adab confirmou o cenário: uso de produtos vencidos, embalagens abertas misturadas a produtos novos e receituários indicando aplicação em culturas inexistentes nas propriedades. “Essa prática oferece risco direto ao trabalhador, ao meio ambiente e ao consumidor final”, frisou a engenheira agrônoma Sueli Brito Haddad.
Segundo o coordenador de campo da FPI, Valdinei de Souza, todas as propriedades fiscalizadas foram autuadas e notificadas, recebendo orientações técnicas e prazos para regularização. Caso não cumpram as determinações, poderão sofrer penalidades como multas.
Cooperação para transformar
Criada em 2002, a FPI do São Francisco promove ações conjuntas entre instituições públicas e civis em defesa do meio ambiente e da legalidade no campo. Com caráter preventivo e repressivo, a força-tarefa busca transformar realidades — promovendo um campo mais justo para quem trabalha e mais seguro para quem consome.
A 51ª edição reúne 45 instituições, entre elas Inema, MPT, Adab, CREA-BA, Ibama, Polícia Federal, Sesab, universidades e diversos órgãos técnicos. Também participam: Agência Peixe Vivo (APV), AGENDHA, AGERSA, Animallia, ANM, CBHSF, Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA), CERB, CIPPA, CRT-BA, CRMV-BA, CRQ, DIVISA-SESAB, Fundação José Silveira (FJS), FBCA, FUNASA-MS, GERMEN, Instituto HORI, IPHAN, Marinha do Brasil, Ministérios da Saúde (MS) e do Meio Ambiente (MMA), MP-BA, MPF, Polícia Civil, Polícia Militar da Bahia, Seagri, Sefaz, Sepromi, Bahiater/SDR, SIHS, SINTEC-BA, SSP, SUDEC, Uneb, UFBA e UFRB.
Fonte: Ascom/Sema|Inema
Piauí Governo do Estado realiza asfaltamento de mais 17 ruas em Coivaras para melhorar mobilidade e qualidade de vida da população 
Piauí Capitão da Polícia Militar do Piauí participa de capacitação nacional para atuação integrada nas regiões de divisa 
Mato Grosso do Sul Mutirão em assentamento oferece serviços, tira dúvidas e até renova planos de quem sonha com habilitação de motorista 
Acre Polícia Civil do Acre reforça prevenção e combate ao assédio sexual durante evento no TRE-AC 
Sanepar Sanepar detalha obra que vai triplicar o abastecimento de água em Marilândia do Sul Piauí Seinfra realiza asfaltamento de mais 17 ruas em Coivaras para melhorar mobilidade e qualidade de vida da população Mín. 18° Máx. 25°
