O projeto Regulariza-PB, uma das principais iniciativas ambientais em andamento na Paraíba, ganhou destaque no 8º Congresso Ambiental, edição especial Abema (Associação Brasileira das Entidades Estaduais do Meio Ambiente) 40 anos, realizado em São Paulo, desde o dia 28 até esta sexta-feira (30). O projeto, apresentado pela secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentatibilidade, Rafaela Camaraense, tem como objetivo promover, coordenar e implementar políticas públicas de regularização ambiental de imóveis rurais na Paraíba, por meio de uma força-tarefa interinstitucional.
“O Regulariza-PB tem o objetivo de promover esforços para melhorar a eficiência e eficácia quanto às conclusões das análises e validações dos dados e informações declaradas pelos proprietários e posseiros rurais no SICAR (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural), em função da necessidade de redução da fila de espera de regularizações ambientais. Também pretende promover o sequestro e a mitigação das emissões de gases de efeito estufa associadas ao desmatamento, queimadas e degradação florestal, a partir de monitoramento, controle e recuperação ambiental”, destacou a secretária.
Rafaela Camaraense ressaltou ainda em sua apresentação que o Regulariza-PB promove esforços para assegurar o direito e garantias aos proprietários e posseiros rurais quanto ao acesso à economia de baixo carbono; aos benefícios advindos do princípio do protetor-recebedor; aos pagamentos ou incentivos por serviços ambientais e ecossistêmicos; à redução de juros em contratação de financiamentos agrícolas por boas práticas ambientais; e aos benefícios a créditos tributários, desconto no ITR e às deduções fiscais (Imposto de Renda) na execução dos Prada.
O Congresso Ambiental, realizado no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, integra o Fórum dos Governadores e a celebração dos 40 anos da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), e teve como tema “Aliança pelo Desenvolvimento: Meio Ambiente, Economia e Sociedade”.
O evento reuniu autoridades das 27 unidades da federação e representantes de diversos setores para discutir temas estratégicos como água e saneamento, agro e floresta, além de logística e infraestrutura. Também estiveram presentes mais de 3.000 executivos de empresas de todos os portes e setores que buscam conhecer tendências e soluções para seus processos, cadeias de suprimento e serviços.
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