Governo do Estado institui Comitê Intersetorial de Requalificação do Centro de Aracaju

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), instituiu, na última quarta-feira, 28, o Comitê Intersetorial de Requalificação do Centro de Aracaju, com objetivo de promover o alinhamento das ações em prol da reabilitação urbana, cultural e social do centro comercial da capital sergipana. 

Por meio do decreto n° 1.127, publicado no Diário Oficial, o comitê deverá interagir e articular, junto ao município de Aracaju e eventuais instâncias de governança que venham a ser instituídas, as estratégias e ações necessárias, além de apoiar as ações do Governo Estadual e contribuir para a implementação de um modelo de governança para a requalificação do Centro de Aracaju, contemplando a participação dos setores públicos estadual, municipal, setor privado e terceiro setor, incluindo empresas e organizações representativas do comércio e serviços, organizações representativas da sociedade civil, universidades, institutos de pesquisa e afins. 

O Comitê será presidido pela Seplan, através da criação de uma Secretaria-Executiva, com a participação de representantes das secretarias de Estado da Casa Civil (Secc);  da Administração (Sead); da Cultura (Secult); da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic); da Segurança Pública (SSP); do Turismo (Setur); do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec); do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem); do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi); da Fazenda (Sefaz); da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE); e do Instituto Banese. 

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Para o secretário da Seplan, Julio Filgueira, a transformação do Centro deve ser um esforço coletivo que envolve diversos atores, públicos e privados. “Somente com essa união, com esse trabalho integrado é que poderemos construir um projeto de requalificação para a nossa capital, que atenda às expectativas dos aracajuanos e que esteja alinhado com os aspectos culturais, sociais e comerciais que fazem parte do Centro de Aracaju", ressalta.

A Secretaria-Executiva do Comitê ficará sob responsabilidade da Subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana (SDR), vinculada à Seplan, que terá como atribuições mobilizar especialistas e estabelecer parcerias com instituições de ensino técnico, para fins de suporte técnico e consultivo no desenvolvimento das ações de requalificação, bem como convidar, quando necessário, outros órgãos e entidades.

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A subsecretária de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana, Danilla Andrade, destaca que essa requalificação é uma prioridade do Governo do Estado. “É um trabalho que requer atuação articulada, planejamento e engajamento coletivo. Nosso papel é garantir que esse processo seja construído com escuta ativa, integração entre os diversos setores e foco na valorização da história, da vida e da vocação econômica do Centro. Vamos trabalhar para que o centro da nossa capital pulse com mais vitalidade urbana, social e cultural”, enfatiza. 

Outras ações

Em 2024, a Seplan, em parceria com a Desenvolve-SE e o Instituto Banese, promoveu o seminário ‘Aracaju no Centro’, com objetivo de dialogar sobre possibilidades e projetos para contribuir com a requalificação do Centro da capital sergipana. A Seplan também se reuniu com a Prefeitura Municipal de Aracaju para alinhar parcerias conjuntas para requalificação do centro comercial. Prefeitura e Estado também sinalizaram a realização de um novo seminário para envolver os aracajuanos e toda a sociedade ligada às questões do Centro da capital.

Neste ano de 2025, a Seplan será responsável pela promoção da 6ª Conferência Estadual das Cidades, nos dias 5, 6 e 7 de agosto, com a temática “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. Além disso, a Seplan compõe a Rede Brasileira de Urbanismo em Áreas Centrais, que tem como objetivo ampliar o diálogo e a troca de experiências no fomento dos centros urbanos.

A Seplan também compõe e monitora o projeto do Programa Integrado de Desenvolvimento Cultural e Turístico de Sergipe (Viva-SE), que prevê a instalação de equipamentos culturais em diversas regiões, inclusive no próprio centro da capital, com foco em fortalecer o turismo e a cultura de Sergipe, com apoio do BNDES.