Conselho Estadual de Educação da Bahia debate sobre currículo antirracista na 3ª Tertúlia Dialógica

O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) realizou, nesta segunda-feira (26), a Tertúlia Dialógica sobre Antirracismo, reunindo educadores, conselheiros, estudantes, especialistas e representantes de movimentos sociais e gestores e docentes de escolas públicas e privadas para refletir sobre os desdobramentos da Resolução CEE nº 97/2024, que institui as diretrizes para uma educação antirracista no Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

A atividade, realizada no Auditório Luiza Bairro do CEE, em Salvador, fortaleceu o compromisso do Conselho com uma escola que combate o racismo estrutural por meio da escuta ativa, da transversalidade curricular e da valorização dos saberes afro-brasileiros e indígenas. A programação foi marcada por rodas de conversa, experiências escolares reais, vozes do território e um ambiente de partilha pedagógica.

Para o presidente Roberto Gondim, a Resolução do CEE não é um fim em si mesma. “A resolução é um instrumento político-pedagógico para ser vivido nas escolas, nos projetos e nas decisões institucionais. Ela é uma convocação. Um chamado para que a escola se reorganize, repense seus símbolos, suas práticas e suas ausências. É uma bússola para que os sistemas de ensino compreendam que a equidade não é uma agenda de exceção, mas de base. E a transformação só acontece quando o currículo incorpora o antirracismo como eixo e não como apêndice”.

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A tertúlia teve início com a explanação da conselheira Cristina Silva Andrade, relatora da resolução. A primeira roda de conversa tratou do caráter político de resistência da norma e contou com a participação de Railda Neves (Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana), Ìyá Márcia d’Ògún (RENAFRO), e do conselheiro Mário Sérgio Aragão que apresentou as atividades desenvolvidas por Ana Beatriz Bastos da Escola Dorilândia. A manhã foi encerrada com a apresentação do projeto Africamos, do Colégio Estadual em Brejões - BA.

O Conselheiro Paulo Gabriel Nacif acredita que a educação antirracista não admite neutralidade diante da exclusão; e ensinar, em um país como o nosso, também é um ato de enfrentamento. "A educação antirracista não é um projeto apenas pedagógico — é, antes de tudo, um compromisso ético com a democracia. O racismo é estrutural, e, por isso, precisa ser enfrentado estruturalmente dentro da escola: no currículo, na gestão, na linguagem, nas relações. Quando uma escola silencia sobre o racismo, ela o reproduz. Quando ela reconhece as histórias, as epistemologias e as presenças negras e indígenas, ela se torna um território de libertação. E o currículo tem que ser território de disputa para incluir, para resistir, para reparar e para transformar."

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A segunda roda de conversa abordou estratégias antirracistas a partir de órgãos do Estado e organizações sociais, com mediação da conselheira Maria de Cássia Passos Brandão. Participaram da discussão Vitalina Silva (Professora do Centro Educacional Maria Quitéria - Camaçari), Juliana Conceição (Bibliotecária do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela da SEPROMI), Carla Nogueira (Coordenadora de Educação Antirracista, Relações Étnico-raciais e Diversidade - SEC/CEARD) e Emerson de Alleluia Conceição (Diretor de Promoção da Igualdade Racial - APLB Sindicato). Cada fala reforçou a urgência de uma ação institucional coerente com o enfrentamento ao racismo nas práticas cotidianas das unidades escolares.

A tertúlia consolidou-se como espaço de mobilização política e pedagógica, reunindo múltiplas vozes para tensionar os desafios da implementação real da resolução nas escolas. O encontro culminou na produção de reflexões que integrarão uma nova Carta Pública, com recomendações concretas a serem encaminhadas aos órgãos do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

A série de Tertúlias Dialógicas promovidas pelo CEE-BA é parte de uma estratégia de aproximação com a comunidade escolar e reafirma a missão do Conselho como indutor de políticas curriculares inclusivas, plurais e comprometidas com a justiça racial e social.

Fonte: Ascom/CEEBahia