Na tarde desta terça-feira (6), a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) participou de uma reunião interinstitucional com o objetivo de discutir estratégias de acolhimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências que visitam regularmente seus pais nas unidades prisionais do estado.
O encontro contou com a participação do secretário da SEAP, João Alves de Albuquerque, da juíza da Vara de Execução Penal de João Pessoa, Dra. Andrea Arcoverde, da tesoureira do Conselho da Comunidade de João Pessoa, Cizia Romeu, do presidente do Conselho da Comunidade, Thiago Robson, e da presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), Simone Jordão.
Durante a reunião, foi destacada a necessidade de adequações físicas, técnicas e humanas para garantir um ambiente sensorialmente amigável às crianças neurodivergentes que frequentam os dias de visita. Atualmente, 19 crianças com TEA foram identificadas em situação de visita apenas na capital, número que pode estar subnotificado.
Entre os encaminhamentos discutidos, foram evidenciados:
— Capacitação dos policiais penais e servidores para o atendimento a crianças neurodivergentes;
— Definição de protocolos diferenciados de visita;
— Formalização de parceria para acompanhamento psicológico;
— Implantação de um projeto-piloto na Penitenciária Silvio Porto, resultando na criação de um espaço de acolhimento sensorial na unidade prisional.
A reunião representa um passo fundamental na promoção de uma política penal mais humanizada e inclusiva, reafirmando o compromisso do Estado com os direitos das crianças e com a dignidade das famílias em situação de privação de liberdade.
A próxima reunião entre as instituições envolvidas será agendada em breve para definir os próximos marcos do plano de implantação.
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Ascom-Seap/PB
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