Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS

Em discursos no Plenário da Câmara, deputados criticaram a atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (23) por desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem somar até R$ 6,3 bilhões.

Segundo as investigações da PF, os envolvidos no esquema de fraudes cobravam mensalidades indevidas, descontadas diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização. Até agora, seis servidores públicos foram afastados, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a investigação deve incluir todos os envolvidos, independente do ano em que as fraudes tenham ocorrido. "Isso é um absurdo, seja do ano que for, tem de se passar tudo a limpo", disse.

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Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o esquema é um "escândalo tremendo" e precisa ser investigado. "Há investigações da Polícia Federal, com 211 mandados judiciais de persecução em curso, para se desvendar todo esse esquemão, que começou em 2019. O então presidente do INSS, Renato Rodrigues, teve o mesmo destino do atual presidente [Alessandro Stefanutto]. Eles saíram da presidência para que tudo seja apurado em profundidade", afirmou.

O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) disse que já tinha recebido denúncias desse esquema em seu gabinete e tinha repassado para investigação. "É muito dinheiro. É dinheiro de gente que precisa desse valor para comprar o seu remédio, pagar o seu aluguel, ter uma condição mínima de dignidade. Infelizmente, isso não está acontecendo devido a esse desconto inescrupuloso, não autorizado, criminoso", declarou.

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Segundo o deputado Sidney Leite (PSD-AM), a operação demonstra que o INSS precisa mudar sua gestão. "É inaceitável que uma pessoa se aposente hoje e que amanhã esteja recebendo oferta de banco para fazer consignado. Isso é estranho, é anormal, isso não é certo. Ou seja, há um conluio de quem está no INSS para com bancos e para com essas associações", afirmou.

O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), lembrou que o escândalo começou em 2019, segundo a PF. "Quem era o presidente da República? Em 2023, Lula é eleito e coloca Vinícius de Carvalho como ministro da CGU [Controladoria-Geral da União], começa uma investigação sigilosa e aciona a PF que desbaratou o esquema", explicou.

Suspensão
Por conta da operação, o governo federal suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem, de aposentados e pensionistas, mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.

“[A suspensão] é uma medida administrativa para fazermos uma análise desses processos como um todo. E, assim, garantir a higidez e a integridade do processo daqui para frente", comentou o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho.

Ele informou que o governo não quer impedir que as pessoas se associem livremente, desde que elas demonstrem o interesse em fazê-lo. "É importante que todas as pessoas que, por acaso, tenham esse desconto, saibam exatamente o porquê de isso acontecer. E, principalmente, que tenham manifestado [concordância] com os descontos”, afirmou o ministro.