Equipamento conta com serviços múltiplos de atendimento a mulheres em situação de violência.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, inaugurou nesta sexta-feira (11) o Centro de Referência da Mulher Brasileira (CRMB) em Francisco Beltrão, o primeiro do estado do Paraná . A obra recebeu aporte de R$ 1,1 milhão do governo federal, por meio de emenda parlamentar da deputada federal Leandre Dal Ponte, que também é Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná.
O espaço agora promoverá acolhimento humanizado às mulheres vítimas de violência com acompanhamento psicossocial, além de orientação e encaminhamentos jurídicos necessários à superação da situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher. O município conta com uma população de 101.302 pessoas, segundo estimativa do Censo de 2024.
Segundo a ministra, o diálogo estreito com os gestores e as gestoras do setor público nas três esferas simboliza avanços significativos para a vida das mulheres. “O Centro de Referência integra as políticas de proteção às mulheres vítimas de violência. E trabalhar junto ao governo do Estado e à prefeitura de Francisco Beltrão sobre o aperfeiçoamento de políticas públicas para melhorar a vida das mulheres é fundamental. Queremos que todas as mulheres tenham igualdade de salário, igualdade de oportunidades e vivam sem violência”, declarou a ministra Cida.
O prefeito de Francisco Beltrão, Antonio Pedron, destacou que a obra valoriza a cidade e fortalece a proteção das mulheres no município e na Região Sudoeste do Paraná. “Esta parceria entre União, estado e município em um projeto único é fundamental para que as mulheres recebam um bom atendimento. Quero dizer à ministra Cida e à secretária Leandre que faremos nosso papel”, garantiu o prefeito.
Presentes também na inauguração a secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Denise Motta Dau, e a secretária municipal da Mulher e do Bem-estar, Flaviana Tubin, além de parlamentares e demais autoridades do estado.
Antes da inauguração, a ministra Cida Gonçalves participou de encontro com mulheres de movimentos sociais da região, na Associação Empresarial de Francisco Beltrão, e seguiu para o evento Eleitas - a Força da Mulher na Política, que aconteceu na Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná, onde participaram prefeitas e vereadoras eleitas da região.
O Paraná conta com outro Cen tro de Referência da Mulher Brasileira em fase de obra em Guarapuava, na região centro-sul do estado, e que recebeu aporte de cerca de R$ 1 milhão do governo federal. Há ainda a Casa da Mulher Brasileira em implementação no interior do estado por meio de uma parceria entre Ministério das Mulheres e Itaipu Binacional, localizada na região fronteiriça de Foz do Iguaçu, com investimentos de R$ 9,5 milhões. Os equipamentos irão se somar à unidade de Curitiba, que está em pleno funcionamento desde 2017.
O Ministério das Mulheres também resgatou o Programa Mulher Viver sem Violência , que visa ampliar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência por meio das Casas da Mulher Brasileira (CMB) , dos Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMB), da implementação de unidades móveis de atendimento, além da reestruturação da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 .
Sob a gestão da ministra Cida Gonçalves, quatro Casas da Mulher Brasileira já foram inauguradas desde 2023 - Salvador/BA, Teresina/PI, Ananindeua/PA e Palmas/TO. No total, são 11 casas em funcionamento no país. Há ainda 31 unidades sendo implementadas em diferentes regiões e a previsão até janeiro de 2026 é inaugurar seis unidades, localizadas em Aracaju/SE, Vila Velha/ES, Macapá/AP, Goiânia/GO, Manaus/AM e Belo Horizonte/MG. As fases do projeto da CMB podem ser acompanhadas pelo Painel de Monitoramento da Casa da Mulher Brasileira .
O Ministério das Mulheres também investe esforços na expansão de Centros de Referência, que são espaços destinados a prestar acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, proporcionando atendimento psicossocial, além de orientação e encaminhamentos jurídicos necessários à superação da situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher. Desde 2023, sete unidades já foram inauguradas e outras 18 unidades estão em implementação no país, em diferentes fases.
Contribuindo para a autonomia econômica das mulheres vítimas de violência doméstica, os ministérios das Mulheres e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos encabeçaram a Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Decreto nº 11.430/2023). A medida garante a reserva de 8% dos postos de trabalho em contratações públicas para este público. Até o momento 13 estados aderiram à medida: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins.
A pasta também trabalha na implementação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e das Casas da Mulher Indígena .
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