A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou nesta sexta-feira, 11, o chamamento público destinado às Organizações Sociais (OS) interessadas em administrar o Hospital da Criança Dr. José Machado de Souza, em Aracaju. O objetivo é assegurar serviços de saúde eficientes, com um contrato inicial de 36 meses, renovável por até 10 anos. O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo da Saúde (CAS) e contou com a participação de 6 das 20 entidades qualificadas de diversas regiões do país.
As Organizações Sociais são entidades privadas sem fins lucrativos que trabalham em parceria com o Governo do Estado, especialmente na saúde, visando implementar e gerenciar serviços públicos. Elas devem ser qualificadas para operar na área e são regulamentadas por leis específicas, podendo receber recursos públicos.
O chamamento público visa selecionar uma Organização Social para administrar o Hospital da Criança com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento, otimizar a equipe e garantir economicidade. Segundo a diretora de gestão e projeto das Organizações Sociais da SES, Jória Dias, essa abordagem tem se mostrado eficaz em todo o Brasil para a administração de serviços de saúde.
“O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, optou por esse modelo, que é eficaz e está alinhado à legislação das Organizações Sociais e à lei de Sergipe. As entidades interessadas devem estar previamente qualificadas, conforme os critérios legais. O edital foi publicado em 10 de março e está disponível no site da SES, além de ter sido amplamente divulgado em jornais estaduais e nacionais. Vinte entidades se mostraram aptas a participar, mas somente seis compareceram ao chamamento público”, explicou Jória Dias.
O processo foi transparente, cada entidade apresentou dois envelopes: um com a documentação de habilitação e outro com o projeto. A seleção será baseada em 30% no valor e 70% na qualidade técnica do projeto. A comissão técnica da SES fará a análise, e o resultado será divulgado até 5 de maio. Se não houver recursos, o resultado final será anunciado em 19 de maio.
“Após a seleção, haverá um período de transição. Os funcionários da secretaria poderão optar por permanecer no hospital ou retornar à SES. Aqueles que permanecem serão absorvidos pela nova entidade, com direitos trabalhistas garantidos. A gestão será da entidade vencedora, mas a SES fará a supervisão e fiscalização para assegurar a qualidade do atendimento”, finalizou a diretora.
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