O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou ao Senado nesta quarta-feira (9) que a alta dos preços dos alimentos nos últimos meses se deve principalmente à variação cambial, que elevou o preço do dólar, e às políticas comerciais do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Ele também afirmou a senadores na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) que o Plano Safra da agricultura familiar chegará ao montante de R$ 76 bilhões financiados entre 2024 e 2025.
— O aumento dos alimentos no Brasil tem um nome. O aumento de preços no Brasil se deveu a uma variação cambial que teve como razão a eleição de Donald Trump (...) o dólar, hoje, é o elemento principal da inflação de alimentos no Brasil — disse o ministro em resposta ao senador Marcos Rogério (PL-RO).
Em resposta à afirmação, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse que o governo dos EUA tem pequena participação na alta dos preços dos alimentos no Brasil. O principal responsável, na avaliação do senador, é o governo federal, por não ter compromisso com o equilíbrio fiscal nem com a redução da dívida pública.
A audiência pública foi conduzida pelo presidente da CRA, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Ele disse que a região amazônica tem mais de 2,3 mil projetos de assentamento com 447 mil famílias em quase 70 milhões de hectares de terras.
— Precisamos trabalhar, produzir, entregar, a fim de que este país melhore, que a Amazônia melhore e a que a gente possa ter mais qualidade de vida e que a terra seja para a gente a fonte da riqueza, do alimento e das oportunidades — afirmou o presidente.
O ministro acrescentou que o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) chegou a mais de 1,8 milhão de operações em 2024 e a meta é de 2 milhões em 2025. O dinheiro vai para produção de alimentos como batata, feijão, arroz, banana, açaí, tomate, cenoura, carne de porco e peixe; mecanização; microcrédito e sustentabilidade, disse. A alta do dólar, lamentou, impacta inúmeras cadeias produtivas e comerciais do país, o que acaba refletindo nos preços aos consumidores.
Ele afirmou, ainda, que o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) chegou a 2,2 milhões de cadastros ativos em janeiro de 2025 e que o crédito para a agricultura familiar aumentou no governo Lula.
Além disso, citou o programa Desenrola Rural, que dá descontos de até 85%, com meta para 2025 de 250 mil dívidas renegociadas; e o programa de reforma agrária Terra da Gente, com mais de 115 mil famílias em 1.180 acampamentos, mais de 74 mil famílias assentadas em 2024 e previsão de chegar a 100 mil em 2025.
O senador Marcos Rogério também perguntou sobre dados que apontaram para uma evasão nos assentamentos da reforma agrária da ordem de 30% dos lotes. Para o senador, o governo falha no acompanhamento dos lotes dos assentamentos e acaba sem saber qual empreendimento deu certo e o qual deu errado. Ele citou acórdão do TCU que apontou mais de 205 mil lotes vagos e 580 mil beneficiários com indícios de irregularidades.
Teixeira respondeu que, se 30% dos lotes deram errado, significa que 70% deram certo, o que mostraria que a reforma agrária estaria dando resultados positivos para a maioria dos assentados. Ele disse que a concentração de terras no Brasil junto com a mecanização da produção expulsam os pequenos do campo e acrescentou que há 120 mil pessoas acampadas “em beira de terra”.
— Não há terras vazias como o TCU falou. Esse estudo do TCU tinha uma série de equívocos — disse o ministro.
De acordo com o senador Beto Faro (PT-PA), o Incra, do qual já foi superintendente, foi enfraquecido nos últimos governos. Ele avisou que o órgão precisa de mais recursos humanos e orçamentários com urgência.
Os senadores Jorge Seif (PL-SC) e Magno Malta (PL-ES) fizeram duras críticas ao Movimento Sem Terra (MST). Seif afirmou que o governo federal não interfere nas ocupações de terras promovidas pelo movimento. Afirmou também que o governo nomeou membros do MST para cargos públicos e duvidou que o governo trabalhe para impedir que dinheiro público seja destinado a acampamentos ilegais.
— O que nós temos visto é uma conivência, um apadrinhamento desse grupo terrorista — declarou Seif.
Luiz Paulo Teixeira disse que não conhece nenhum grupo terrorista no Brasil e que o MST tem cooperativas que produzem leite, queijo e produtos orgânicos, por exemplo, mas não tem privilégios junto ao governo. Registrou ainda que invasões de terras devem ser resolvidas pelos poderes estaduais e prometeu planejar uma assistência técnica rural “específica para o Pantanal”..
Também participaram da audiência pública os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS), Jaime Bagattoli (PL-RO), Chico Rodrigues (PSB-RR) e Wellington Fagundes (PL-MT), entre outros.
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