A governadora Mailza Assis convocou, nesta terça-feira, 3, uma reunião com a cúpula da Segurança Pública do Estado, na sede da Casa Civil, em Rio Branco, para tratar do enfrentamento à violência contra a mulher e das providências relacionadas ao assassinato da médica Elyne de Assis Nogueira, de 39 anos, ocorrido na noite de segunda-feira, 2, em Brasileia.
Entre os gestores presentes estavam, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Américo Gaia; a comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marta Renata Alves; o delegado-geral da Polícia Civil, Pedro Paulo Silva Buzolin; o presidente do Instituto de Administração Penitenciária (lapen), Leandro Rocha; o presidente do Instituto Socioeducativo, Mário César Freitas; a presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Taynara Martins; o secretário da Casa Civil, Cristóvam Moura; o chefe de Gabinete da governadora Madson Cameli; e a secretaria de Mulher Simone Santiago.
Durante a reunião, Mailza reforçou que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma prioridade de sua gestão e destacou que o governo terá tolerância zero com crimes dessa natureza. A governadora cobrou atuação firme e integrada das instituições, tanto na prevenção quanto na investigação e responsabilização dos envolvidos.
“Não podemos aceitar que mulheres continuem sendo vítimas. No nosso governo, o enfrentamento ao feminicídio será tratado com tolerância zero. Estamos reunindo todas as instituições para fortalecer a prevenção, ampliar a proteção e garantir que os responsáveis por esses crimes sejam rigorosamente investigados e responsabilizados”, afirmou a governadora.
O titular da Sejusp, Américo Gaia, apresentou um esboço do Plano Estadual de Gestão Integrada de Enfrentamento ao Feminicídio. A proposta prevê a mobilização de 22 instituições, organizadas em seis eixos de atuação e cinco comitês regionais, envolvendo áreas como Segurança Pública, Saúde, Educação, Assistência Social e Justiça.
O plano estabelece ações de prevenção, identificação precoce de situações de risco, proteção efetiva das vítimas e responsabilização dos agressores. Entre as metas estão ampliar a presença da Patrulha Maria da Penha nos 22 municípios e fortalecer a integração dos serviços de atendimento às mulheres.
Gaia afirmou ainda que o botão do pânico utilizado pela médica era monitorado pelas forças de segurança. Segundo o gestor, Elyne acionava e desacionava o dispositivo minutos antes do crime e, após os alertas, equipes entraram em contato com ela e também com o ex-companheiro investigado, Francisco Valadares Neto, que usava tornozeleira eletrônica. O monitoramento identificou que ele estava nas proximidades da vítima e chegou a passar perto dela, mas não parou, permanecendo em movimento.
“As circunstâncias do crime continuam sendo apuradas. A investigação busca esclarecer se o caso será caracterizado como homicídio de mulher ou feminicídio, além de identificar todos os envolvidos”, disse Gaia.
O diretor-geral da Polícia Civil, Pedro Paulo Buzolin, informou que um dos pontos que chamaram a atenção durante as investigações foi a tentativa de suicídio do ex-companheiro após a morte da médica.
“Ele deixou uma carta de despedida, escrita depois do crime, mas não assumiu no documento ter ordenado o assassinato. A possibilidade de participação indireta, por meio da contratação de um executor, também está sendo investigada”, explicou.
O delegado-geral informou ainda que o Ministério Público já havia solicitado duas vezes a prisão do investigado, mas os pedidos foram negados pela Justiça. Ele ressaltou que a Polícia Civil trabalha para esclarecer a dinâmica do crime, reunir provas e estabelecer as responsabilidades de cada pessoa envolvida.
“As investigações seguem em andamento e nenhuma hipótese será descartada antes da conclusão dos trabalhos policiais”, complementou.
A secretária de Estado da Mulher, Simone Santiago, também destacou a atuação da rede de proteção no acompanhamento do caso. Segundo ela, houve dois pedidos relacionados às medidas previstas na Lei Maria da Penha, com ciência do Ministério Público.
“As instituições cumpriram os procedimentos que lhes cabiam, mas o caso demonstra a necessidade de avaliar continuamente os mecanismos de proteção e fortalecer a articulação entre os órgãos. É fundamental garantirmos que mulheres em situação de violência recebam acompanhamento e proteção efetivos”, afirmou.
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