De janeiro a setembro deste ano, a representação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater Pará) em Tucuruí já emitiu ou atualizou 142 registros individuais e jurídicos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) na região. Essa atuação presencial da Emater Pará é fundamental para assistir tecnicamente pequenos agricultores e facilitar o acesso ao cadastro, que é o primeiro passo para ter acesso a vários programas e benefícios do governo voltados para a agricultura familiar.
O CAF é utilizado para identificar quem atua na agricultura familiar e ajuda o governo a planejar e aplicar políticas públicas voltadas a esses produtores. Pelo cadastro do CAF pode-se identificar como Unidade Familiar de Produção Agrária e também os chamados Empreendimentos Familiares Rurais, cooperativas e associações da agricultura familiar.
Há quatro anos, o então caminhoneiro Edney Almeida, hoje com 49 anos, resolveu trocar de vez a vida na estrada pela lida no Sítio Vale do Tocantins, no assentamento federal Terra Viva, em Tucuruí, no sudeste do Pará. A principal motivação foi o nascimento da caçula: Ísis Maya.
“Eu queria estar o máximo perto e acompanhar tudo da pequena. Minha esposa já trabalhava no campo: só faltava eu lá dentro do lote”, conta Edney. Ele e a esposa, Maria Helena Souza, de 45 anos, são atendidos de forma direta pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), e o agora agricultor cria peixes (piraroba e tambaqui) em tanque, porco e galinha-caipira e planta banana, laranja, macaxeira, tangerina e urucum.
Os produtos são consumidos em casa e também comercializados diversificadamente: um dos compradores, via chamada pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), é o Exército Brasileiro, instituição na qual o primogênito do casal, Guilherme Almeida, de 19 anos, presta serviço militar como soldado.
“O curioso é que a gente fornece um alimento que acaba, no fim das contas, alimentando nosso próprio filho. É uma cadeia de produção útil, eficaz e social que se completa. E em nisto tudo a Emater é uma força danada para gente, um imenso suporte. Com o CAF [Cadastro Nacional da Agricultura Familiar], em especial, são muitas portas que se abrem: de tecnologia, de mercado, de crédito”, conta o ex-caminhoneiro Edney Almeida.
Sobre crédito rural, a família já se prepara para o terceiro contrato, com encaminhamento da Emater: o primeiro foi com o Banco do Estado do Pará (Banpará) e o vigente é com a Caixa Econômica Federal (CEF). A expectativa é que o que se encontra em fase de prospecção alcance R$ 20 mil - dinheiro a ser investido na expansão da suinocultura.
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
De acordo com o chefe do escritório local da Emater em Tucuruí, Jurandir Trindade, técnico em aquicultura, a ações de assistência para acesso ao CAF da concretiza e humaniza as políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
“O CAF é a ferramenta-base de acesso às políticas públicas e por isso representa a prática da inclusão socioprodutiva. Como documento, é um ‘papel’ que tira as políticas públicas do papel. A Emater é um agente de transformação da realidade das comunidades, porque efetivamos in loco muitos dos direitos dos assentados da reforma agrária, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas, contornando desafios como distância e alto custo e muito tempo de deslocamento. Um dos exemplos é a facilitação para as populações ribeirinhas do Lago de Tucuruí”, avalia Jurandir.
Texto: Aline Miranda / Ascom Emater Pará
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