Lucas de Lima propõe campanha de prevenção ao estupro virtual nas escolas de MS

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um projeto de lei de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (PL) que propõe a realização de campanhas de conscientização e alerta sobre o chamado estupro virtual nas escolas públicas e privadas do Estado.

A proposta tem como objetivo prevenir a violência digital contra crianças e adolescentes, orientando a comunidade escolar sobre os riscos, as formas de abordagem utilizadas por criminosos e os canais de denúncia.

O texto prevê a realização de palestras, seminários e atividades educativas para esclarecer estudantes, profissionais da educação e demais integrantes da comunidade escolar sobre o tema. A proposta também permite que o Poder Executivo estabeleça parcerias com órgãos de segurança pública, setores de inteligência cibernética da Polícia Civil e instituições do sistema de Justiça.

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Na justificativa do projeto, o autor destaca os riscos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente digital, especialmente em situações que envolvem pedidos de imagens íntimas, conversas de cunho sexual, ameaças e chantagens.

Dados nacionais reforçam a preocupação com a segurança de crianças e adolescentes na internet.

Segundo relatório divulgado em março de 2026 pelo UNICEF Innocenti, em parceria com a ECPAT International e a INTERPOL, aproximadamente 19% dos brasileiros de 12 a 17 anos sofreram abuso ou exploração sexual facilitados pela tecnologia em um período de um ano.

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Outro levantamento, da SaferNet Brasil, registrou 49.336 denúncias anônimas de abuso e exploração sexual infantil na internet entre janeiro e julho de 2025, um aumento de 18,9% em comparação com o mesmo período de 2024. Os registros correspondem a denúncias recebidas pela organização e não significam, necessariamente, casos criminais confirmados.

A proposta apresentada por Lucas de Lima busca ampliar o acesso à informação e incentivar medidas preventivas nas instituições de ensino, contribuindo para a proteção de crianças e adolescentes contra a violência praticada por meios digitais.

Assessoria de Imprensa: Dani Mendes