
Deputado lembra projeto que prevê compensação automática na fatura e diz que vai manter o tema na pauta da Assembleia
Com a sequência de temporais que atingiu Mato Grosso do Sul nas últimas semanas, o deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) voltou a cobrar mais agilidade no restabelecimento de energia elétrica, principalmente nos municípios do interior. A queda no fornecimento afetou cidades de diferentes regiões do Estado, e no primeiro turno das eleições ao menos 19 municípios registraram interrupções por causa do mau tempo, segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública.
Para o parlamentar, o problema é mais sentido onde a distância e as condições de acesso aumentam o tempo de espera. Na avaliação dele, há casos em que moradores ficam 48 horas ou mais sem energia, principalmente no Vale do Ivinhema e na Costa Leste. Caravina atribui parte da demora ao número insuficiente de equipes para atender às ocorrências. “A questão maior é o restabelecimento de energia. Tenho um projeto tramitando na Casa, também fizemos audiência pública”, afirmou.
O projeto ao qual o deputado se refere é o PL 67/2026, apresentado depois de uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Municipalista, que Caravina coordena, para debater a qualidade do fornecimento de energia. A proposta prevê compensação automática ao consumidor em caso de interrupção prolongada: mais de quatro horas seguidas na área urbana e mais de oito horas na área rural. Quando a falta de energia passar de 24 horas, o desconto corresponde a 1/30 do valor da fatura mensal para cada período de 24 horas sem energia. O texto também obriga a concessionária a informar na conta o tempo total de interrupção e o valor da compensação aplicada.
Segundo o deputado, a audiência reuniu relatos de produtores que perderam produção, comerciantes com prejuízo e famílias que passaram horas, e até dias, sem luz. A ideia do projeto, explica, é dar uma resposta a quem paga a conta em dia e não recebe o serviço com a regularidade esperada.
Reeleito para a Assembleia Legislativa, Caravina afirmou que pretende manter o acompanhamento das concessões de serviços públicos entre as prioridades do novo mandato, com foco na continuidade do fornecimento de energia para a população do interior.
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