Operação Retomada intensifica fiscalização em bares alvo de denúncias em Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou nessa quinta-feira (13) mais uma etapa da Operação Retomada, com fiscalização conjunta em estabelecimentos comerciais e bares localizados na região do bairro Porto. A ação contou com a participação da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros e apoio da Polícia Militar.

A operação tem como objetivo verificar a regularidade dos estabelecimentos, as condições de segurança e higiene, além de garantir o cumprimento das normas municipais e a ordem pública. Segundo a SORP, as fiscalizações são rotineiras e priorizam locais que já registraram intercorrências ou que são alvo de reclamações da população.

Durante a ação, os fiscais verificaram a documentação dos estabelecimentos e identificaram algumas pendências que deverão ser regularizadas dentro dos prazos estabelecidos pelos órgãos responsáveis.

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Na fiscalização realizada pelo Corpo de Bombeiros, um dos estabelecimentos vistoriados estava regularizado, inclusive com os equipamentos preventivos e o alvará da corporação. Em outro local, foram identificadas pendências relacionadas à instalação de iluminação e sinalização de emergência.

O cabo Renan Ortiz Barbosa, do Corpo de Bombeiros, destacou que o estabelecimento já possui alvará, mas ainda precisa providenciar alguns equipamentos de segurança. “A gente pôde constatar que no sistema ele já tem o alvará simplificado válido, vigente até o mês de dezembro”, explicou.

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A Vigilância Sanitária também encontrou irregularidades relacionadas à manipulação e ao armazenamento de alimentos. De acordo com o biólogo fiscal sanitário José Paes da Silva Silvestre, os responsáveis foram notificados e receberam prazo para realizar as adequações. “Encontramos problemas de manipulação de alimentos, de produtos armazenados de forma indevida. Então a gente já notificou e deu prazo de cinco dias para resolução”, explicou.

Caso as adequações não sejam realizadas dentro do prazo, uma nova fiscalização será feita e o estabelecimento poderá ser autuado por descumprimento das normas sanitárias.

De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a fiscalização na região do Porto ocorre de forma contínua e também leva em consideração denúncias e reclamações apresentadas pela população.

“São estabelecimentos que já deram algum tipo de intercorrência, que nós já recebemos reclamações da população”, afirmou. Segundo a secretária, entre as situações relatadas estão perturbação da tranquilidade e denúncias relacionadas à exploração de prostituição de mulheres. Apesar das reclamações, a fiscalização desta quinta-feira constatou que os dois estabelecimentos vistoriados estavam, do ponto de vista administrativo, com a documentação regularizada.

“Hoje nós constatamos que administrativamente os dois estabelecimentos estão regulares. Estão com os alvarás corretos, estão com o alvará sanitário e também com o alvará do Corpo de Bombeiros”, explicou Juliana.

Ela ressaltou, no entanto, que algumas pendências foram identificadas e serão objeto de notificações, com prazo para que os responsáveis façam as adequações necessárias. A secretária destacou ainda que a atuação permanente da SORP é importante para garantir a segurança, o cumprimento das normas e o bom funcionamento dos estabelecimentos comerciais.

“A Secretaria de Ordem Pública tem que ter essa vigilância constante para garantir um bom acesso ao consumidor, aos frequentadores e também à ordem da cidade”, concluiu.